As 50 cidades que mais fizeram PPPs e concessões no Brasil em 2021
Ranking exclusivo da consultoria Radar PPP mostra os munícipios com maior potencial de parcerias com a iniciativa privada. Saiba quais são as 50 cidades que se destacaram.
Fabiane Stefano
Publicado em 15 de abril de 2022 às 10h46.
Iluminação pública, mobilidade, gestão de resíduos sólidos, conservação de praças. São muitos os desafios nas cidades brasileiras frente à capacidade de investimento e de orçamentos limitados por regras fiscais. Por isso, cada vez mais prefeituras têm buscado modelos de concessão e PPPs , as parcerias público-privadas. Em 2021, de acordo com a consultoria Radar PPP, foram quase 500 novos projetos lançados em municípios de todo o país.
Um ranking exclusivo da Radar PPP mostra os 50 municípios que mais têm potencial de fazer concessões e PPPs. Mesmo com a pandemia, em 2021, esse grupo lançou 67 novas iniciativas - que se incluem em um conjunto de 443 projetos em diferentes estágios - e assinou 30 contratos.
"Sem dúvida, 2021 foi o melhor ano em lançamento de projetos de PPPs e concessões municipais", diz Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP. Juntos, as 50 cidades destacadas já assinaram 116 contratos, o que equivale a 26% do total de projetos em andamento. Veja o ranking abaixo:
-(Arte/Exame)
A cidade de São Paulo lidera pelo segundo ano consecutivo o ranking das 50 cidades com o maior potencial para desenvolver PPPs e concessões. Com 50 iniciativas em andamento, a capital paulista lançou três novos projetos no ano passado e assinou cinco contratos.
Um deles foi a PPP para a geração de energia solar fotovoltaica para 80 unidades básicas de saúde, as UBS, firmada em dezembro com o consórcio Sol da Saúde.Segundo a prefeitura de São Paulo,a parceria vai gerar uma economia de R$ 65 milhões ao município em 25 anos.
Metade das cidades que compõem a lista do Radar PPP pertence à região Sudeste, seguida pelas regiões Sul, com 22%, Nordeste com 16%, e Centro-oeste e Norte, ambas com 6%. Os quatro segmentos com maior número de contratos assinados por estes Municípios são cultura e lazer; iluminação pública; estacionamentos e mobilidade.
Boa parte dos novos projetos de 2021 foi lançada no segundo semestre. O fenômeno provavelmente se dá por influência do início das novas gestões municipais, que ao longo dos seis primeiros meses de mandato ainda estavam iniciando as modificações gerenciais e estudando as possibilidades de estruturar novas iniciativas.
“2021 foi o primeiro ano de mandato de prefeitos e prefeitas que se elegeram no final de 2020, o que mostra que eles se engajaram nessa agenda e devem continuar com projetos de parcerias com o setor privado”, diz Ribeiro, da Radar PPP. Segundo a análise da Radar PPP, 29 iniciativas têm potencial para atingirem a fase de assinatura de contrato nos próximos 6 meses.
Oktoberfest
Blumenau foi uma das cidades qu mais avançaram no ranking da Radar PPP em 2021, ao subir 23 posições e passando agora para o 28º lugar entre os 50 munícipios destacados. Com 360 mil habitantes, o município catarinense lançou oito novos projetos e assinou quatro contratos em 2021, todas eles na área de turismo e lazer, como a concessão das praças Dr Blumenau e da Estação.
“A cidade precisa investir seus recursos em questões que atendam diretamente a população, como saúde, educação e assistência social. As PPPs garantem o retorno econômico de equipamentos que anteriormente demandavam esforços do poder público e nos permitem concentrar esforços onde precisamos de fato atuar”, diz Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau (Podemos).
Em Blumenau, estão em tramitação diversos projetos como a parceria para gestão museológica do Museu de Ecologia Fritz Müller e o licenciamento da marca Oktoberfest, entre outras iniciativas. Há ainda outros projetos em fase de análise ou estruturação, como é o caso do procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Rodoviária do município e da implantação de um teleférico na cidade.