Aprovada lei que proíbe bisfenol A em mamadeiras
A Anvisa já havia proibido a substância em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro
Da Redação
Publicado em 7 de dezembro de 2011 às 18h29.
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que determina a proibição de Bisfenol A na composição de mamadeiras, bicos e chupetas. Há indícios de que a substância pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê.
O projeto foi proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, a União Europeia e países como Estados Unidos e Canadá já restringem a comercialização de Bisfenol A.
A Anvisa já havia proibido a substância em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda a proposta que obriga os órgãos públicos de defesa do consumidor a armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo.
O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor sobre eventuais perigos dos produtos ou serviços comercializados por elas. As informações são da Agência Senado.
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que determina a proibição de Bisfenol A na composição de mamadeiras, bicos e chupetas. Há indícios de que a substância pode ser cancerígena se absorvida pelo bebê.
O projeto foi proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, a União Europeia e países como Estados Unidos e Canadá já restringem a comercialização de Bisfenol A.
A Anvisa já havia proibido a substância em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda a proposta que obriga os órgãos públicos de defesa do consumidor a armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo.
O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor sobre eventuais perigos dos produtos ou serviços comercializados por elas. As informações são da Agência Senado.
Mais lidas
Mais de Brasil
Lula, 'BolsoNunes' e 'paz e amor': convenção dá tom de como será a campanha de Boulos em SPSob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatórioPRTB marca data de convenção para anunciar candidatura de Marçal no mesmo dia do evento de NunesMoraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos