Após procura intensa, Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitar triplex
O leilão do imóvel, pivô da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, está marcado para os dias 15 e 22 de maio
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de março de 2018 às 18h12.
São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro estipulou a cobrança de R$ 1 mil para quem quiser visitar o triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, está marcado para os dias 15 e 22 de maio.
A determinação do magistrado ocorreu após o leiloeiro informar que "a procura por visitação do imóvel tem sido intensa" e sugerir um caução de R$ 2,2 mil "com a devolução do dinheiro após a visita".
"Estamos recebendo um grande número de solicitações de interessados na visitação, motivo de preocupação com os riscos de eventuais danos que possam ser causados no imóvel, bem como, possíveis transtornos aos demais condôminos causado pelo grande número de visitantes ao prédio, justamente por ser notório e evidente, que grande parte desses interessados é formada apenas por 'curiosos' haja vista, a repercussão do caso", informou o leiloeiro.
Em sua decisão, Moro afirmou que "apesar da curiosidade que o imóvel deve suscitar, é necessário limitar as visitas aqueles com real interesse na aquisição do imóvel".
"Entendo, porém, que a cobrança de caução de R$ 1 mil já deve ser suficiente para esse desiderato, devendo, porém, o dinheiro ser devolvido após a visitação ou responder por danos eventualmente provocados pela visita. Deverá o leiloeiro, oportunamente, prestar contas a esse respeito", decidiu Moro.
O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.
Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão. No TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, o ex-presidente teve sua pena agravada, para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Laudo da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m².
"No primeiro pavimento há uma sala com varanda, cozinha e área de serviço, lavabo e uma suíte (conforme informações da Sra Mariuza, da empresa OAS, a suíte não existia na planta original, havendo modificação para inclusão deste dormitório)", aponta o relatório.
"No segundo pavimento existem três quartos compactos (sendo um deles suíte), um banheiro e um hall de distribuição. Já no terceiro pavimento, além de uma sala, fica a parte externa do imóvel, com área de churrasqueira e piscina."
Segundo o laudo, o triplex tem "piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros". A oficial de Justiça indicou que havia no local "um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados".
"Existe um elevador que integra os três andares, sendo que não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não está ligada. Imóvel e móveis (armários e camas) em bom estado de conservação, com exceção dos móveis da área externa (coifa e armários), que apresentam sinais de desgaste e ferrugem", relatou a oficial de Justiça.
O relatório diz, ainda, que o triplex tem "localização privilegiada, em frente da praia, no bairro Jardim Astúrias".