Após Messias, Senado sinaliza que impeachment de ministro é possível, diz professor

A histórica rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado é mais do que apenas uma derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o cientista político e professor de Relações Internacionais da ESPM, Fabio Andrade, os parlamentares também tinham como alvo os atuais ministros do STF.

"É um sinal claro de que o Senado está ganhando força, não só em relação ao Executivo, mas também ao Judiciário. Essa situação evidencia o papel crescente do Congresso nas decisões políticas do país", afirma em entrevista à EXAME.

Andrade diz que os senadores sinalizaram que com "um pouquinho" mais de articulação é possível passar o impeachment de um ministro do Supremo.

"Se articulando eles conseguiram quebrar uma tendência histórica nesse país, que é dificultar a entrada de um ministro, a sinalização é que com um pouquinho mais de articulação é possível passar o impeachment de um ministro", diz.

Hoje, diversos pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram apresentados. Quem decide se as denúncias devem ser analisadas pelos parlamentares é o presidente da Casa Alta.

Em decisão de dezembro, Gilmar mendes determinou que a apresentação da denúncia para abertura de impeachment contra ministros da Corte deve ser atribuição exclusiva do Procurador-Geral da República.

Dificuldade de articulação

Andrade afirma também que o episódio reflete uma grande dificuldade para o governo Lula.

"Essa derrota demonstra a dificuldade que o governo tem tido para trabalhar no Congresso. Sempre essa dificuldade foi maior na Câmara dos Deputados e agora ela se mostra também no Senado", afirma.

Segundo ele, essa dificuldade é amplificada pela polarização política e pela estratégia do governo de montar um gabinete mais fechado, o que dificulta as articulações necessárias para o presidencialismo de coalizão.

O cientista político também aponta que, além do veto da indicação de Messias, o governo enfrentará dificuldades com outras pautas, como a derrubada do veto da Dosimetria e o projeto que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1.

"O governo deve encontrar dificuldades para avançar com projetos que renderiam bons frutos eleitorais", disse.