Após invasão, ribeirinhos e índios deixam Sítio Pimental

Cuiabá - Depois de uma tensa reunião que começou à tarde e se estendeu pela noite desta quinta-feira, ribeirinhos e líderes indígenas aceitaram desocupar o Sítio Pimental, da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). De acordo com uma nota da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, "a condição para a saída dos manifestantes foi o esclarecimento de algumas questões relacionadas aos agricultores e à revisão dos prazos das ações relacionadas a índios e ribeirinhos". Ribeirinhos e índios juruna, xipaia, curuaia e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta-feira, denunciando as condições da comunidade de Jericoá, que não consegue mais pescar, a falta de cumprimento pela empresa dos acordos assinados com as comunidades indígenas e a indefinição sobre a situação fundiária das terras, além da ausência de energia elétrica.

Em relação aos colonos, os órgãos do governo federal na cidade deram os esclarecimentos relacionados à remarcação das terras indígenas da Volta Grande do Xingu. "A maioria dos colonos que ocuparam Pimental era formada por pessoas que estão em processo de remanejamento da área Paquiçamba. Esse processo é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", informa a nota da Norte Energia.

Segundo a empresa, os indígenas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paquiçamba apresentaram "reivindicações que já vêm sendo objeto de análise e trabalho por parte da Norte Energia desde o início do ano, quando entrou em ação o Plano Operativo do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI)".

Na sexta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique uma multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia, que não cumpriu os acordos que assinou com índios em outubro de 2012 para assegurar a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte. A companhia não negou à Justiça Federal que o acordo não foi cumprido. A empresa citou uma série de fatores externos como motivos para os atrasos. A Norte Energia argumentou que a multa não é razoável. Conforme o MPF, a multa é razoável "e deve ser aplicada imediatamente porque as obrigações já faziam parte da licença que a empresa recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em junho de 2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o empreendimento". Para o MPF do Pará, "se a Norte Energia cumprisse o assinado diante da Justiça e as obrigações da licença ambiental, restaria às comunidades a conclusão de que convém agir dentro da legalidade e em respeito aos provimentos judiciais".

Cuiabá - Depois de uma tensa reunião que começou à tarde e se estendeu pela noite desta quinta-feira, ribeirinhos e líderes indígenas aceitaram desocupar o Sítio Pimental, da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). De acordo com uma nota da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, "a condição para a saída dos manifestantes foi o esclarecimento de algumas questões relacionadas aos agricultores e à revisão dos prazos das ações relacionadas a índios e ribeirinhos". Ribeirinhos e índios juruna, xipaia, curuaia e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta-feira, denunciando as condições da comunidade de Jericoá, que não consegue mais pescar, a falta de cumprimento pela empresa dos acordos assinados com as comunidades indígenas e a indefinição sobre a situação fundiária das terras, além da ausência de energia elétrica.

Em relação aos colonos, os órgãos do governo federal na cidade deram os esclarecimentos relacionados à remarcação das terras indígenas da Volta Grande do Xingu. "A maioria dos colonos que ocuparam Pimental era formada por pessoas que estão em processo de remanejamento da área Paquiçamba. Esse processo é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", informa a nota da Norte Energia.

Segundo a empresa, os indígenas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paquiçamba apresentaram "reivindicações que já vêm sendo objeto de análise e trabalho por parte da Norte Energia desde o início do ano, quando entrou em ação o Plano Operativo do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI)".

Na sexta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique uma multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia, que não cumpriu os acordos que assinou com índios em outubro de 2012 para assegurar a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte. A companhia não negou à Justiça Federal que o acordo não foi cumprido. A empresa citou uma série de fatores externos como motivos para os atrasos. A Norte Energia argumentou que a multa não é razoável. Conforme o MPF, a multa é razoável "e deve ser aplicada imediatamente porque as obrigações já faziam parte da licença que a empresa recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em junho de 2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o empreendimento". Para o MPF do Pará, "se a Norte Energia cumprisse o assinado diante da Justiça e as obrigações da licença ambiental, restaria às comunidades a conclusão de que convém agir dentro da legalidade e em respeito aos provimentos judiciais".