Aos trancos, segue a reforma trabalhista

Mesmo com relatório rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais na tarde de terça-feira, a reforma trabalhista segue sua tramitação e chega à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O relator agora é o senador e líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A ideia é manter o texto do relator na CAS e na Comissão de Assuntos Econômicos, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), mantendo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e sugerindo vetos do presidente Michel Temer a artigos polêmicos, remendandos-os, posteriormente, por medidas provisórias.

O relatório será apresentado hoje na CCJ e será concedido vista coletiva de uma semana para apreciação do texto. Será votada na comissão, portanto, na próxima quarta 28. Dali, seguem para o Plenário três relatórios definidos de forma independente pelas três comissões por onde passou a reforma. Será pedido um requerimento de prioridade, dando frente a um deles, que será votado em Plenário. Como o relatório de Ferraço já foi aprovado como queria o governo, a tentativa será de colocá-lo em primeiro lugar. Aprovado por maioria simples dos senadores, em turno único, a proposta vai para sanção presidencial. Se outro texto ocupar o lugar, como o voto em separado que prevaleceu na CAS, a matéria volta para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Em caso de rejeição, será arquivada.

O governo ainda confia que pode aprovar a reforma. O presidente Michel Temer, em viagem à Rússia, minimizou a derrota na CAS, dizendo que o que importa é o Plenário. Opositores, porém, encaram este como o primeiro indício real de que o governo Temer se inviabilizou depois dos escândalos com a delação da J&F. “Está claro que essa reforma não vai passar. A reforma morreu. Temer não tem condições de aprovar mais nada”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Analistas discordam. Segundo a consultoria Eurasia, a reforma trabalhista ainda tem ampla vantagem entre os senadores. O resultado na CAS foi uma conjuntura de composição da comissão, enquanto o Plenário ainda apoia as mudanças. As três traições na base aliada, porém, são um claro indicativo que a reforma da Previdência, como está, certamente não passa. A aposta é que apenas uma versão aguada poderia ser aprovada. Por essa linha, o governo avalia até fatiar o pacote de medidas da reforma, dando prioridade à aprovação da idade mínima.