Anvisa se reúne com Ministério da Saúde para tratar do uso de autotestes

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu nesta sexta-feira, 21, com o Ministério da Saúde para discutir a liberação do uso de autotestes de covid-19 no país. A reunião foi marcada após a agência ter decidido, na quarta-feira, 19, que, para mudar a regulação e permitir a venda dos exames em farmácias, é preciso que o governo proponha política pública sobre o assunto.

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Segundo a Anvisa, a conversa tratou de detalhes necessários para a implantação do autoteste, "buscando o preenchimento de possíveis lacunas na construção da proposta". A agência afirmou que trabalha para garantir a segurança, eficácia e qualidade de produtos utilizados pela população.

Participaram da reunião, feita por videoconferência, o diretor da Anvisa Romisson Mota e técnicos da área de tecnologia de produtos para a saúde. Pelo Ministério da Saúde, estiveram presentes o secretário executivo Rodrigo Cruz, a secretária extraordinária de enfrentamento à covid, Rosana Leite, e técnicos.

O Ministério da Saúde pediu na última quinta-feira, 13, para a Anvisa autorizar a venda desse tipo de exame, que poderá ser comprado em farmácias e feito em casa. Mas, na nota técnica que embasou o pedido, a pasta não propôs políticas públicas, requisito para rever a regulamentação atual, que proíbe os autotestes.

A nota técnica apenas traz orientações para o uso dos exames. Apesar de a diretora relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, ter sugerido a liberação dos autotestes mesmo sem as políticas públicas, devido à urgência da situação, outros quatro diretores acharam melhor pedir mais informações ao Ministério da Saúde antes da decisão final.

O diretor Rômison Rodrigues Mota sugeriu o prazo de 15 dias e destacou que "a documentação elaborada pelo Ministério da Saúde carece de informações relevantes para respaldar de forma robusta o processo de decisão da Anvisa". A agência pediu mais informações à Anvisa em ofício enviado na quinta-feira, 18.