ANS apresenta a senadores proposta de reajuste para planos de saúde

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde.

A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.

Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.

O terceiro aspecto o fator denominado "ganhos de eficiência" (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.

Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).

Análises

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, afirmou que o que se faz "no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior". Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.

"Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias", afirmou o especialista.

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

Considerações

O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames - as despesas assistenciais.

Ainda de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.