Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para o leilão no dia 6 de novembro de 29 usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram.

Somadas, as outorgas para esses empreendimentos chegam a R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11,05 bilhões deverão ser pagos ainda este ano na assinatura dos contratos, e os demais R$ 5,95 bilhões no primeiro semestre de 2016.

No ano que vem, a energia produzida por essas hidrelétricas será totalmente destinada às distribuidoras, que atendem o consumidor final. A partir de 1º de janeiro de 2017, 70% da produção será destinada a esse mercado regulado e os 30% restantes poderão ser comercializados de outras formas, no mercado livre ou no à vista.

O preço-teto da energia no leilão será de R$ 126,50 por megawatt-hora (MWh), bem mais alto que os R$ 30 por MWh inicialmente projetados, quando o governo não pretendia cobrar outorga das usinas e tinha como objetivo principal reduzir a conta de luz.

Vencerá a disputa quem oferecer o maior desconto sobre essa tarifa máxima.

O lote mais caro é o das hidrelétricas que pertenciam à Cesp, Jupiá e Ilha Solteira (R$ 13,803 bilhões). O grupo de 18 usinas da Cemig terá outorga de R$ 2,216 bilhões; o lote de 5 usinas da Celesc custará R$ 228,5 milhões; as usinas da Copel, R$ 735,5 milhões; e a hidrelétrica da Celg, R$ 15,8 milhões.

Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 30 de outubro, mas, para realizar mudanças pedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na composição dos lotes, o Ministério de Minas e Energia remarcou o certame para 6 de novembro.

Ainda assim, a realização da licitação nessa data está condicionada à aprovação do edital pelo órgão de controle.

Com as alterações, o leilão poderá ter uma segunda fase com lotes menores se alguns dos lotes (B,D e E) oferecidos na primeira fase da disputa não receberem lances.

As principais empresas interessadas são Cesp, Cemig e Copel.

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Eletrobras não pretende disputar os lotes de usinas que serão licitados, apesar de manter conversa com companhias privadas sobre a possibilidade de entrar em projetos por meio de sociedade.

Se essas parcerias se efetivarem, no entanto, está decidido que a estatal terá uma atuação minoritária, de modo que não tenha nenhum impacto sobre seu caixa.