Anatel confirma ao STF que Starlink bloqueou acesso ao X

A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) já confirmou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que a Starlink – empresa de satélites de Elon Musk – bloqueou efetivamente o acesso à rede social X, do mesmo dono. Ao todo, 224.458 acessos foram restringidos em todo o Brasil.

A confirmação ocorre seis dias após o ministro Alexandre de Moraes determinar o bloqueio da plataforma e dois dias após a Starlink recuar e informar à Anatel que daria cumprimento à ordem. Inicialmente, a empresa havia dito que não bloquearia o acesso ao X, mas voltou atrás.

Segundo O Globo apurou, o bloqueio realizado pela Starlink ocorreu a partir das 18h06 desta quarta-feira, dia 4, quando a empresa restringiu seus 224.458 acessos em todo o Brasil. Esses acessos correspondem a somente 0.5% do total de acessos via computador no país – a empresa não fornece acessos via telefonia móvel.

A Starlink anunciou na terça-feira que cumprirá a decisão de Moraes e bloquearia o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil. A posição representa uma mudança de postura da provedora de internet, que havia informado a Anatel que não atenderia a ordem do magistrado.

No comunicado em que divulgou o recuo, a Starlink chamou a decisão de Moraes de "ilegal", mas afirmou que dará cumprimento à determinação e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens. Ainda na nota, a Starlink disse que "apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil".

Moraes determinou na sexta-feira a suspensão do X no Brasil. A decisão foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante legal no país, no prazo de 24 horas. O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar X.

Como mostrou O Globo nesta quinta-feira, ministros da Corte ouvidos reservadamente acreditam que o aviso da Starlink à Anatel de que daria cumprimento à ordem dada por Moraes sinaliza o início de um processo para que o X passe a cumprir as determinações do colega – mesmo que a empresa siga criticando as decisões.

Quem são os ministros do STF

1 /11André Mendonça(Ministro André Mendonça)

2 /11Ministro Alexandre de Moraes(Ministro Alexandre de Moraes)

3 /11Ministra Cármen Lúcia(Ministra Cármen Lúcia)

4 /11(Cristiano Zanin)

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