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Anac muda regra para reajuste de tarifas de aeroportos

Pela nova regra, as tarifas passarão a ser reguladas por critérios técnicos; objetivo é melhorar a eficiência e a qualidade do setor

Anac vai reajustar tarifas de aeroportos a partir de critérios técnicos (Márcia Foletto/Agência O Globo)
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Da Redação

Publicado em 27 de janeiro de 2011 às 09h39.

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje resolução que trata do modelo de regulação das tarifas de embarque, pouso e permanência nos aeroportos. Pela nova regra, as tarifas, que hoje têm critério único de reajuste, passarão a ser reguladas por critérios técnicos, para melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço oferecido.

O objetivo é estabelecer metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto.

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O reajuste anual será efetuado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor. A nova resolução permite também descontos nessas tarifas, tendo como critério o horário de embarque e temporada, e acréscimo de até 20% em horário de pico, para motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.

Segundo a Anac, a nova regra de reajuste da tarifa condicionada à eficiência passa a valer a partir de 2013 e será revista a cada cinco anos.

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