O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou nesta quinta-feira, 9, o avanço da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com sabatina agendada para 29 de abril. A definição foi confirmada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo.

Segundo Weverton, a leitura do relatório ocorrerá na próxima quarta-feira, 15, etapa que formaliza o início da tramitação.

"Estive reunido com Davi Alcolumbre e com Otto Alencar (presidente da Comissão de Constituição e Justiça). Ficou combinado que a próxima quarta-feira, dia 15, vamos fazer a leitura do relatório. Ficou combinado que a sabatina será no dia 29 pela manhã", afirmou.

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para vaga no STF

A formalização do nome de Jorge Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais de quatro meses após o anúncio da indicação. Messias foi indicada para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada do Tribunal em outubro.

A leitura do parecer abre caminho para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para a votação no plenário.

Weverton afirmou que continuará atuando na articulação política em torno do nome indicado. "Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado", declarou.

O avanço da indicação ocorre após intensificação das articulações políticas envolvendo lideranças do governo no Senado ao longo da última semana. Participaram das negociações nomes como Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Eliziane Gama (PSD-MA), que dialogaram com Alcolumbre para destravar o processo.

Como parte da estratégia, Jorge Messias participou de um encontro com senadores na noite de quarta-feira, em evento realizado no Lago Sul e organizado por Lucas Barreto (PSD-AP). Ao longo da reunião, cerca de 38 parlamentares estiveram presentes em conversas reservadas sobre o cenário da indicação.

Messias compareceu ao encontro acompanhado de Otto Alencar e Jaques Wagner. A presença do ministro Cristiano Zanin, do STF, foi interpretada como sinal de apoio, após interação com o indicado e parlamentares.

Movimento no Senado reorganiza indicações paralisadas

A decisão de Alcolumbre ocorre em um contexto de retomada das indicações que estavam paralisadas no Senado. Nesta semana, a Casa aprovou 18 nomes para embaixadas e definiu datas para sabatinas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Interlocutores apontam que a mudança de condução envolve fatores como pressão política, reorganização da pauta e aumento do custo político de manter indicações pendentes. Alcolumbre vinha sendo citado como um dos principais responsáveis pela demora e passou a sinalizar, nos últimos dias, a liberação do andamento.

O que esperar da sabatina de Messias

Nos bastidores, a expectativa é de que o relator apresente parecer favorável à indicação, o que tende a dar previsibilidade ao processo na CCJ e ampliar o apoio entre os senadores.

A sabatina deve incluir questionamentos sobre a relação de Messias com o governo federal, sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e episódios de sua trajetória. Também há expectativa de que senadores abordem o caso do Banco Master, citado nas discussões internas como ponto de cobrança.

Para avançar, Messias precisa de ao menos 14 votos na CCJ. No plenário, aliados projetam cerca de 48 votos favoráveis, em um cenário considerado sujeito a variações.

Quem é Jorge Messias?

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O indicado por Lula também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

Messias graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Ao assumir a AGU, Messias indicou que a defesa da Democracia e do meio ambiente seriam as bandeiras da sua gestão. O ministro criou no primeiro mês a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e a Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima.

Entre os principais acordos fechados está a repactuação do acordo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP para ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, além da natureza atingida na Bacia do Rio Doce. A AGU intermediou um novo acordo de R$ 170 bilhões.

Em 2024, a AGU também encerrou uma disputa de 40 anos para o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas em Alcântara (MA) e o desenvolvimento do programa espacial brasileiro, em setembro.

A Advocacia também teve vitória com o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul, que assegurava o direito ao porte de arma de fogo para todos os servidores ativos do Instituto-Geral de Perícias do estado.

Em outra frente, a AGU ajuizou 17 ações conta réus dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Os processos cobraram R$ 56 milhões em reparação por danos causados à União.

Também foram ajuizadas 660 ações contra crimes ambientais, buscando mais de R$ 2 bilhões em reparações. Destaque para a inédita ação por danos climáticos, ajuizada em setembro.

Em 2025, a AGU atuou no plano de ressarcimento de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos associativos indevidos.

Por quantos anos Messias ficará no STF?

Caso tenha seu nome aprovado no Senado, Jorge Messias poderá ficar no Supremo Tribunal Federal por até 31 anos. A regra atual é de aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.

*Com informações da Agência O Globo.