O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta terça-feira, 31, a indicação do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), informou o Palácio do Planalto.

A formalização ocorre quatro meses após o presidente ter anunciado o nome do ministro para a Corte.

A vaga foi aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em 20 de novembro. Na ocasião, Lula optou por Messias, contrariando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e integrantes da cúpula da Casa, que defendiam Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha contribuiu para um afastamento político entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto, mesmo com o senador sendo um dos principais articuladores da governabilidade no Congresso durante o terceiro mandato de Lula.

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O presidente do Senado chegou a agendar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, prazo considerado curto por aliados do governo.

Diante desse cenário e da resistência à indicação, o Planalto decidiu adiar o envio da mensagem oficial como forma de reorganizar o ambiente político. Com o encaminhamento do nome ao Senado, a expectativa é destravar o rito de tramitação da indicação.

Ainda não há definição sobre a data da sabatina. Alcolumbre indicou anteriormente a interlocutores do governo que o processo poderia ser postergado para depois das eleições, previstas para outubro. Um aliado do senador afirma, mas, que há articulações em curso para antecipar a análise, considerando que o Congresso tende a ter baixa atividade a partir de junho em função do calendário eleitoral.

Na semana anterior, Lula reuniu parlamentares e ministros do MDB no Palácio do Planalto para discutir o cenário político. Segundo relatos, houve pressão para que o governo buscasse reduzir tensões com Alcolumbre e viabilizar a sabatina de Messias, diante da possibilidade de o STF operar com um integrante a menos em meio ao avanço das investigações do caso Banco Master. O presidente do Senado foi informado sobre o encontro.

Aliados de Messias avaliam que, com o envio formal da indicação, o ministro deve retomar o diálogo com senadores, interrompido durante o recesso parlamentar. Pelas estimativas desse grupo, ele já conversou com 75 dos 81 senadores desde o anúncio de seu nome. Parte dos parlamentares aguardava o avanço do processo formal antes de iniciar interlocução, como no caso de Carlos Portinho (PL-RJ).

Integrantes da base governista consideram que, apesar de resistências localizadas, a indicação é viável no Senado. A avaliação é de que o avanço dependerá da construção de um ambiente político favorável tanto na sabatina quanto na votação em plenário.

Articulação política e cenário no Senado

Parlamentares também apontam que uma eventual candidatura de Rodrigo Pacheco ao governo de Minas Gerais, com apoio do PT, pode contribuir para reequilibrar relações no Senado e facilitar a tramitação da indicação.

Por outro lado, aliados de Alcolumbre afirmam que não há garantia de avanço. Eles relatam insatisfação entre lideranças da Casa com a atuação da Polícia Federal e associam o andamento de investigações envolvendo parlamentares a uma suposta influência do Planalto e do presidente Lula.

*Com informações da Agência O Globo.