Brasil

Alckmin enfrenta primeira crise na base neste mandato

Governador de São Paulo enfrenta primeira crise com base aliada, liderada por Campos Machado (PTB-SP)


	Geraldo Alckmin: governistas e oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais dos deputados a partir de 2016
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geraldo Alckmin: governistas e oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais dos deputados a partir de 2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 31 de outubro de 2015 às 08h29.

São Paulo - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta agora, faltando pouco mais de um mês para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, a primeira crise com sua base aliada no parlamento estadual. Governistas e oposição se uniram para tornar impositiva a execução de emendas individuais dos deputados a partir de 2016.

O movimento é liderado pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), um dos mais combativos representantes de Alckmin na Casa, e conta com a simpatia do presidente da Assembleia, Fernando Capez, que é do PSDB. Uma proposta de emenda à constituição (PEC), que foi protocolada na quarta-feira, propõe alterar o artigo 175 da Constituição estadual para garantir que 0,3% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas individuais dos deputados.

Em processo de ajuste fiscal e corte de despesas, o Palácio dos Bandeirantes é contra a ideia. A avaliação do governo estadual é de que a medida cria pressão na execução orçamentária e ainda acaba com o poder de negociação do Executivo. Em 2015, o governo registrou uma forte queda na arrecadação e reduziu o ritmo dos investimentos em São Paulo. Até setembro, a arrecadação já havia apresentado queda real de 3,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

A PEC ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário, e isso precisa acontecer este ano para que seja válida no orçamento de 2016. O Estado apurou que há amplo apoio para que a iniciativa tramite com celeridade.

O projeto é uma resposta dos parlamentares aos atrasos nos pagamentos das emendas pelo governo do Estado nos últimos anos. "Temos emendas ainda de 2013 sendo discutidas, e de 2014. As de 2015 a gente nem começou a discutir", disse a líder da minoria Beth Sahão (PT).

O descontentamento também é visível entre deputados de partidos da base, como no PSD, DEM, PMDB. "Os deputados estão muito unidos em torno desse tema. Mesmo na base e até no PSDB, acho que os parlamentares vão sacrificar algumas posições com o governo para pressionar pela PEC", pontua Jorge Caruso, líder do PMDB.

Reservadamente, deputados já falam até em pressionar Alckmin em temas sensíveis, como o projeto de aumento do ICMS para produtos como cigarro e bebidas - apresentado pelo governo - para que o Palácio dos Bandeirantes não barre a PEC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasGeraldo AlckminGovernadoresMetrópoles globaisOposição políticaPartidos políticosPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPSDBsao-paulo

Mais de Brasil

Dunga, ex-técnico da Seleção Brasileira, e sua esposa sofrem acidente de carro no Paraná

PF apreende 12 milhões de maços de cigarros em São Paulo em maior operação na história

Auxílio Reconstrução no RS: governo prorroga prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

Eleições municipais: 101 deputados e 2 senadores são pré-candidatos a prefeito; veja lista

Mais na Exame