A Aegea venceu nesta quarta-feira, 30, o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto para 224 cidades do Piauí. O certame, realizado na sede da B3, a bolsa de valores brasileira, não teve concorrência, com a empresa de saneamento sendo a única a apresentar proposta pela concessão.

A companhia ofereceu um desconto de 1% sobre a tarifa a ser cobrada pelo serviço e o valor mínimo de outorga de R$ 1 bilhão. Do valor da outorga, 50% irá para o estado e 50% para os municípios. De acordo com o edital, venceria a concorrência pública quem oferecesse a menor tarifa com o maior valor de outorga.

O prazo de concessão é de 35 anos, com investimentos previstos de R$ 8,6 bilhões ao longo do período. A maior parte será aplicada nos próximos dez a 15 anos. Segundo o governo do Piauí, 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto serão construídos. O plano da administração estadual é alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O projeto prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. A iniciativa inclui também a população rural do estado, abrangendo áreas além da zona urbana, sendo o primeiro projeto de saneamento do Brasil a atender esse público.

Hoje, 75% da população do estado possui acesso à água tratada, e apenas 18% ao tratamento de esgoto. No interior do estado, o indice de cobertura chega a 10% dos domicílios. 

A expectativa é que 1,8 milhão de pessoas sejam beneficiadas nas cidades contempladas pela concessão.

Projeto ousado e confiança na Aegea

Em discurso após o certame, Rafael Fonteles, governador do Piauí, destacou que o projeto é o único no país a envolver todos os municípios do estado, incluindo a zona rural. Fonteles afirmou ter plena confiança de que a Aegea irá cumprir as metas estabelecidas pelo projeto.

“É um projeto ousado, mas pela densidade populacional do estado, torna o plano de universalização do saneamento muito desafiador”, afirmou o governador.

Sobre os recursos da outorga, o governador afirmou que serão utilizados para o  programa de demissão voluntária da estatal de saneamento Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), que tem 900 funcionários efetivos.

A Aegea já atende a capital Teresina e afirma que já atingiu resultados satisfatórios, como 60% da população com acesso ao esgoto e o índice de perdas de água em 30%. Para conseguir financiar os investimentos da concessão, Renato Medicis Maranhão, vice-presidente regional da Aegea, afirma que a empresa vai captar no mercado.