Escritório pagou Porchat com fraude na Rouanet, diz revista

São Paulo - Os maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira da Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas em geral. No dia 30 de maio, o delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União), um ofício em que pede detalhes dos 100 maiores recebedores de recursos por meio da lei desde maio de 2006. O delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de investigação. O ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará prosseguimento. Na última sexta-feira (3), no entanto, o juiz Sérgio Moro mandou anular o requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato, "se pertinente", e com "objeto definido". O juiz afirma também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele. Criada no governo Collor, a Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode, por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos para financiar propostas de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Em 2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. Veja nas imagens quem mais captou recursos pela Lei Rouanet no ano passado.

A Aventura Entretenimento recebeu R$ 21.712.526,10 da Lei Rouanet em 2015, segundo o Salic. A empresa, sediada no Rio de Janeiro, nasceu em 2008 e produz espetáculos como Elis, a turnê musical, e Chacrinha, o musical (foto). 

Inaugurado em 2001 e com sede em São Paulo, o Instituto Tomie Ohtake arrecadou R$ 19.733.528,17 em 2015 pela Lei Rouanet. Entre os projetos do instituto, estão "Frida Kahlo - conexões entre mulheres surrealistas no México” (foto) e "Picasso: mão erudita, olho selvagem".

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) recebeu R$ 17.724.344,00 em 2015. Fundado em 1947, produz exposições como a "Histórias da infância", com reunião de diversas obras, além de outras a partir de coleções do museu.

Em 2015, R$ 14.730.000,00 foi a quantia arrecadada pelo Instituto Itaú Cultural. Fundado há 27 anos e sediado em São Paulo, o instituto é voltado para a pesquisa, produção de conteúdo e para manifestações artístico-intelectuais, como a ocupação Dona Ivone Lara (foto) e a gestão do Auditório Ibirapuera.

A T4F Entretenimento S.A. recebeu em 2015 R$ 13.465.000,00 da Lei Rouanet. Com sede em São Paulo, a empresa é responsável por comercializar shows de artistas como Coldplay (foto). O que diz a empresa Por meio da assessoria de imprensa, a T4F afirma que “capta recursos da Lei Rouanet apenas para a produção de espetáculos de Teatro Musical”, e não para a "realização de shows de música”.

Criada em 1962, a Fundação Bienal de São Paulo arrecadou R$ 13.270.450,00 no ano passado. Os trabalhos da fundação envolvem exposições e eventos relacionados à arte contemporânea, como a Bienal de São Paulo.

A Exposições Museus Projetos Culturais Ltda. atua desde 1981 em exposições como a do Museu de Arte Sacra de Paraty (foto), além de promover a criação e revitalização de espaços culturais. Em 2015, a entidade, com sede em São Paulo, recebeu via Lei Rouanet R$ 12.286.000,00.

A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira recebeu no ano passado R$ 10.799.780,80. Fundada em 1940 e sediada no Rio de Janeiro, a OSB realiza apresentações e projetos ligados à música clássica.

A produtora de eventos, que tem na lista shows do grupo Franz Ferdinand (foto) e festivais, está no Brasil desde 1996 e fica no Rio de Janeiro. Em 2015, a D + 3 recebeu, via Lei Rouanet, R$ 10.719.440,00.

O Instituto Cultural Inhotim foi fundado em 2002 e está sediado em Brumadinho (MG). Destinada à conservação, exposição e produção de trabalhos de arte e oficinas, a entidade recebeu R$ 10.592.266,65 no ano passado por meio da Lei Rouanet.

Em 2015, a Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo recebeu R$ 9.769.386,18 pela Lei Rouanet. Instituída em 2005, a fundação promove atividades ligadas à música de concerto, instrumental e vocal.

 Fundado em 1948, o Museu de Arte Moderna de São Paulo realiza exposições e oficinas ligadas à arte moderna e contemporânea. Recebeu, pela Lei Rouanet no ano passado, R$ 8.076.529,76.

A Fundação Roberto Marinho, ligada à Rede Globo, recebeu R$ 7.550.000,00 em 2015 pela Lei Rouanet. Criada em 1977, a fundação sediada no Rio de Janeiro atua em áreas educacionais e culturais, entre elas a gestão do Museu do Amanhã (foto) e do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

O Instituto Odeon foi formado a partir da ampliação da Odeon Companhia Teatral, criada em 1998. Com sede em Belo Horizonte, a entidade atua em projetos culturais e na gestão do Museu de Arte do Rio (MAR, na foto). Recebeu R$ 7.460.000,00 em 2015.

Fundada em 1990, a Magnetoscópio trabalha em exposições e promove eventos culturais. Sediada em São Paulo, a empresa recebeu R$ 7.383.000,00 da Lei Rouanet em 2015.

Veja aqui as capitais mundiais da cultura.