Acusação pede que senadores julguem Dilma além da denúncia

Brasília - Na abertura do quinto dia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal defendeu que os senadores analisem questões para além da denúncia aceita do impeachment para a condenação, enquanto o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o impeachment irá "mudar a mentalidade do país".

Janaína reclamou da decisão do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter retirado dois dos três embasamentos do pedido de impeachment, deixando apenas as operações de crédito. Mas defendeu que os senadores podem usar outras informações para embasar seus votos.

"O Senado é tão soberano que tem o direito e o dever de analisar a denúncia na íntegra e, inclusive, levar em consideração fatos posteriores", afirmou.

"A meu ver, sempre foi possível e necessário e adequado trazer para esse processo todas as delações."

Janaína lembrou que o pedido inicial incluía, além das pedaladas, as denúncias de desvio de recursos na Petrobras e o que chama de fraude eleitoral, com o governo tendo escondido a real situação econômica do país durante a eleição.

"Podem dizer que tudo isso está fora do processo, mas isso tudo está nessa realidade e os senadores não podem votar fora da nossa realidade. O mundo precisa saber que não estamos votando aqui por questões contábeis", afirmou.

Ao terminar sua fala, a advogada -que tem sido extremamente incisiva nas acusações à presidente- chorou e pediu desculpas por ter causado sofrimento.

"Eu finalizo pedindo desculpas para a senhora presidente da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso. Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil", disse.

"Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela", afirmou, com voz embargada.

Janaína completou dizendo que esperava não ter que fazer novamente um pedido de impeachment, mas que "fará se for necessário", o que fez o senador Jorge Viana (PT-AC) se manifestar:

"Lá vem mais impeachment por aí." Segundo a falar, o jurista Miguel Reale Júnior, co-autor da denúncia, rebateu a presidente, que no dia anterior havia reclamado do excesso da pena para os supostos crimes que teria cometido.

"A qualidade da pena é essa, retirar do cargo aquela pessoa que não merece mais a confiança de dominar a vida brasileira", disse o jurista.

Reale Júnior afirmou que houve sim crime de responsabilidade por parte da presidente por ter usado "os bancos públicos para financiar o Tesouro" e que a presidente mostrou saber detalhes dos pagamentos.

"Ninguém é contra beneficiar o agricultor, o problema não está aí. O que não se quer é que o Tesouro seja financiado pelo Banco do Brasil", disse.

"Nós estamos prestes a mudar de mentalidade. Este é o momento de mudança de mentalidade. O que aconteceu neste país foi o aparelhamento do Estado, foi a ocupação de toda a Administração Pública, não baseada no mérito, não baseada no trabalho, mas baseada no favoritismo, baseada na sinecura, baseada na difusão de o que importa é ser malandro", afirmou o jurista.

Reale se concentrou nos aspectos mais políticos da denúncia, enquanto Janaína tentou justificar os aspectos técnicos. O arrazoado usado pelos advogados da acusação levou a uma reclamação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"O que a acusação fez aqui, hoje, não foram registros técnicos, não foi um debate jurídico. Foi um debate político. Eu não tenho nada contra debates políticos. É direito, mas, para fazer debate político, é necessário que se submeta ao voto popular e venha para esta Casa. Se aqui vem como advogado, aqui tem que trazer questões técnicas", reclamou.

O senador tucano Aécio Neves respondeu chamando de "patéticas" as reclamações da senadora, na segunda confusão a marcar a manhã -mas que logo foi debelada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Mais cedo, o senador Aloysio Nunes Ferreira provocou outra crise ao reclamar que o deputado José Guimarães (PT-RN), que assistia às falas no fundo do plenário, teria chamado Janaína Paschoal de "golpista" durante seu discurso.

"Golpistas são vocês, deputado Guimarães. E o senhor não tem o direito de ficar neste plenário proferindo os insultos que vocês estimulam os seus sequazes a dirigirem contra nós nas ruas. Eu não tenho medo de você, nem de vocês", gritou Aloysio, pedindo ainda que Lewandowski pedisse que a polícia do Senado retirasse o deputado, caso Guimarães não se comportasse "adequadamente".

Senadores e deputados dos dois lados entraram na discussão para acalmar os ânimos, e o presidente do STF suspendeu a sessão por cinco minutos.

Acusação e defesa entraram em acordo e abriram mão das réplicas que teriam direito, encurtando a sessão em duas horas. Mais cedo, ao abrir os trabalhos, Lewandowski afirmou que pretende ouvir todos os senadores inscritos -no início da tarde eram 65- ainda nesta terça-feira, mas que a votação do impeachment deve ficar para a manhã da quarta-feira. Cada senador tem direito a 10 minutos de fala.

Brasília - Na abertura do quinto dia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal defendeu que os senadores analisem questões para além da denúncia aceita do impeachment para a condenação, enquanto o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o impeachment irá "mudar a mentalidade do país".

Janaína reclamou da decisão do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter retirado dois dos três embasamentos do pedido de impeachment, deixando apenas as operações de crédito. Mas defendeu que os senadores podem usar outras informações para embasar seus votos.

"O Senado é tão soberano que tem o direito e o dever de analisar a denúncia na íntegra e, inclusive, levar em consideração fatos posteriores", afirmou.

"A meu ver, sempre foi possível e necessário e adequado trazer para esse processo todas as delações."

Janaína lembrou que o pedido inicial incluía, além das pedaladas, as denúncias de desvio de recursos na Petrobras e o que chama de fraude eleitoral, com o governo tendo escondido a real situação econômica do país durante a eleição.

"Podem dizer que tudo isso está fora do processo, mas isso tudo está nessa realidade e os senadores não podem votar fora da nossa realidade. O mundo precisa saber que não estamos votando aqui por questões contábeis", afirmou.

Ao terminar sua fala, a advogada -que tem sido extremamente incisiva nas acusações à presidente- chorou e pediu desculpas por ter causado sofrimento.

"Eu finalizo pedindo desculpas para a senhora presidente da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso. Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil", disse.

"Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela", afirmou, com voz embargada.

Janaína completou dizendo que esperava não ter que fazer novamente um pedido de impeachment, mas que "fará se for necessário", o que fez o senador Jorge Viana (PT-AC) se manifestar:

"Lá vem mais impeachment por aí." Segundo a falar, o jurista Miguel Reale Júnior, co-autor da denúncia, rebateu a presidente, que no dia anterior havia reclamado do excesso da pena para os supostos crimes que teria cometido.

"A qualidade da pena é essa, retirar do cargo aquela pessoa que não merece mais a confiança de dominar a vida brasileira", disse o jurista.

Reale Júnior afirmou que houve sim crime de responsabilidade por parte da presidente por ter usado "os bancos públicos para financiar o Tesouro" e que a presidente mostrou saber detalhes dos pagamentos.

"Ninguém é contra beneficiar o agricultor, o problema não está aí. O que não se quer é que o Tesouro seja financiado pelo Banco do Brasil", disse.

"Nós estamos prestes a mudar de mentalidade. Este é o momento de mudança de mentalidade. O que aconteceu neste país foi o aparelhamento do Estado, foi a ocupação de toda a Administração Pública, não baseada no mérito, não baseada no trabalho, mas baseada no favoritismo, baseada na sinecura, baseada na difusão de o que importa é ser malandro", afirmou o jurista.

Reale se concentrou nos aspectos mais políticos da denúncia, enquanto Janaína tentou justificar os aspectos técnicos. O arrazoado usado pelos advogados da acusação levou a uma reclamação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"O que a acusação fez aqui, hoje, não foram registros técnicos, não foi um debate jurídico. Foi um debate político. Eu não tenho nada contra debates políticos. É direito, mas, para fazer debate político, é necessário que se submeta ao voto popular e venha para esta Casa. Se aqui vem como advogado, aqui tem que trazer questões técnicas", reclamou.

O senador tucano Aécio Neves respondeu chamando de "patéticas" as reclamações da senadora, na segunda confusão a marcar a manhã -mas que logo foi debelada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Mais cedo, o senador Aloysio Nunes Ferreira provocou outra crise ao reclamar que o deputado José Guimarães (PT-RN), que assistia às falas no fundo do plenário, teria chamado Janaína Paschoal de "golpista" durante seu discurso.

"Golpistas são vocês, deputado Guimarães. E o senhor não tem o direito de ficar neste plenário proferindo os insultos que vocês estimulam os seus sequazes a dirigirem contra nós nas ruas. Eu não tenho medo de você, nem de vocês", gritou Aloysio, pedindo ainda que Lewandowski pedisse que a polícia do Senado retirasse o deputado, caso Guimarães não se comportasse "adequadamente".

Senadores e deputados dos dois lados entraram na discussão para acalmar os ânimos, e o presidente do STF suspendeu a sessão por cinco minutos.

Acusação e defesa entraram em acordo e abriram mão das réplicas que teriam direito, encurtando a sessão em duas horas. Mais cedo, ao abrir os trabalhos, Lewandowski afirmou que pretende ouvir todos os senadores inscritos -no início da tarde eram 65- ainda nesta terça-feira, mas que a votação do impeachment deve ficar para a manhã da quarta-feira. Cada senador tem direito a 10 minutos de fala.