Acordo do IR de senadores é individual, diz Sarney

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou hoje que caberá a cada um dos senadores atender à notificação da Receita Federal para que paguem o imposto devido pelo recebimento do 14º e 15º salários. Os atuais e ex-senadores terão de recolher o equivalente ao valor do salário extra, de R$ 26,7 mil atualmente, nos últimos cinco anos, de 2007 a 2011. Os que foram eleitos em 2010, estão sendo cobrados pelo exercício de 2011. Sarney disse que o assunto saiu do "âmbito" do Senado para ser um problema pessoal de cada contribuinte. "Cada senador notificado tem de seguir a tramitação que os processos tributários exigem, tem de ir à Receita, explicar que o valor não foi descontado pelo Senado, tem de fazer a defesa pessoal", afirmou, repetindo o procedimento que ele mesmo disse já ter feito.

O senador disse que o Senado considerou como ajuda de custo, e não remuneração, o total de R$ 53,4 mil recebido anualmente pelos parlamentares, baseado num decreto legislativo editado há 8 anos. E ao contrário da declaração que deu anteriormente, de que a administração do Senado falhou, Sarney entende, agora, que o erro se deve à interpretação desse decreto.

O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940, como auxílio à mudança dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal. Os senadores questionam por que a Receita não atuou antes, ou mesmo por que não fez a cobrança no mesmo período em que "percebeu" o não recolhimento dos salários extras dos deputados. A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, esteve na Delegacia da Receita Federal em Brasília para tratar do assunto, mas a conversa não foi divulgada pela Casa.

No primeiro semestre, o Senado aprovou um projeto extinguindo o 14º e o 15º salários, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta.

Sarney reconheceu que o pagamento extra, para cobrir as despesas de deslocamento, hoje, não tem mais sentido. "Era uma ajuda de custo quando as férias eram de quatro meses e o transporte era difícil, muita vezes de navio", alegou. Ele disse que ainda não fez "os cálculos" para saber se pagará o valor devido integralmente ou parcelado.

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou hoje que caberá a cada um dos senadores atender à notificação da Receita Federal para que paguem o imposto devido pelo recebimento do 14º e 15º salários. Os atuais e ex-senadores terão de recolher o equivalente ao valor do salário extra, de R$ 26,7 mil atualmente, nos últimos cinco anos, de 2007 a 2011. Os que foram eleitos em 2010, estão sendo cobrados pelo exercício de 2011. Sarney disse que o assunto saiu do "âmbito" do Senado para ser um problema pessoal de cada contribuinte. "Cada senador notificado tem de seguir a tramitação que os processos tributários exigem, tem de ir à Receita, explicar que o valor não foi descontado pelo Senado, tem de fazer a defesa pessoal", afirmou, repetindo o procedimento que ele mesmo disse já ter feito.

O senador disse que o Senado considerou como ajuda de custo, e não remuneração, o total de R$ 53,4 mil recebido anualmente pelos parlamentares, baseado num decreto legislativo editado há 8 anos. E ao contrário da declaração que deu anteriormente, de que a administração do Senado falhou, Sarney entende, agora, que o erro se deve à interpretação desse decreto.

O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940, como auxílio à mudança dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal. Os senadores questionam por que a Receita não atuou antes, ou mesmo por que não fez a cobrança no mesmo período em que "percebeu" o não recolhimento dos salários extras dos deputados. A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, esteve na Delegacia da Receita Federal em Brasília para tratar do assunto, mas a conversa não foi divulgada pela Casa.

No primeiro semestre, o Senado aprovou um projeto extinguindo o 14º e o 15º salários, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta.

Sarney reconheceu que o pagamento extra, para cobrir as despesas de deslocamento, hoje, não tem mais sentido. "Era uma ajuda de custo quando as férias eram de quatro meses e o transporte era difícil, muita vezes de navio", alegou. Ele disse que ainda não fez "os cálculos" para saber se pagará o valor devido integralmente ou parcelado.