Plenário do Senado Federal: Lula contará com um Senado menos alinhado a ele do que nos governos anteriores. Construção da base de apoio no Parlamento é essencial (Ana Volpe/Agência Senado)
André Martins
Publicado em 1 de fevereiro de 2023 às 14h00.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2023 às 18h30.
O Senado Federal inicia os trabalhos de 2023 nesta quarta-feira, 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente da casa e dos demais cargos da Mesa Diretora.
ELEIÇÃO SENADO: Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos
Serão duas reuniões. A primeira acontece às 15h, onde os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Depois da posse, por volta das 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.
Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Vence a eleição quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores).
A reeleição de Pacheco é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, mas o placar menos favorável do que o da eleição passada e as traições dentro de bancadas que, em tese, estavam fechadas com o senador mineiro preocupam os governistas. Em 2021, com o apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Pacheco venceu a disputa com 57 votos.
O senador e atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca a reeleição. Ele tem o apoio formal do PT, MDB, PDT e PSB, que, somados ao PSD, contam com 42 senadores, um a mais do que o necessário para ser eleito. Lula aposta na recondução de Pacheco para ter um aliado no comando da Casa. O governo federal depende do aval dos senadores para nomear ministros de tribunais superiores, diretores de agências, embaixadores, além de maioria para aprovar projetos de seu interesse.
Ex-ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN) é quem desafia Pacheco pelo comando do Senado. Ele tem o apoio de um bloco de 23 parlamentares composto por PL, PP e Republicanos. A eleição de Marinho poderia fortalecer a oposição do governo Lula e dar uma sobrevida para o ex-presidente Bolsonaro.
Ambos buscam parlamentares de siglas que ainda não declararam um lado na disputa, como União Brasil, PSDB e Podemos, que, juntos, têm 19 representantes. Eduardo Girão (Podemos-CE) também concorre, mas tem chances remotas de vitória.
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com a Câmara dos Deputados.
A Mesa Diretora compõe-se da presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.