Rio de Janeiro - A acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema do seminário Rio Cidade Acessível a Todos, que ocorre até o fim da tarde de hoje (15) e é realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Especialistas das áreas jurídica e de arquitetura e urbanismo debatem o tem sob diversos aspectos, inclusive a preparação para as Olimpíadas de 2016 e Paralimpíadas. Entre os painéis em discussão estão “Acessibilidade, Legislação e Normas Técnicas”, “O Desenho Universal como Política Pública nos Grandes Eventos: Há Legado?” e “O Desenho Universal como Valor nos Projetos Urbanos e Arquitetônicos”.

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), Sydnei Menezes, nem sempre grandes obras se preocupam e com a questão da acessibilidade. "É incrível que as vezes nos deparamos com grandes obras, grandes iniciativas importantes que não levam ou não levaram em consideração o princípio de acessibilidade. Então é muito comum, lamentavelmente no Brasil, a gente ver que obras principalmente públicas, não levaram em consideração a acessibilidade e aí, por força de lei, por força de uma atuação inclusive profissional da arquitetura e urbanismo, voltadas aos princípios da arquitetura, acaba exigindo que haja uma intervenção em obras já concluídas", contou.

Sydnei Menezes acrescentou que o conceito da acessibilidade é básico e deve ser considerado pelos profissionais do setor. "A boa arquitetura parte da premissa de que você deve utilizar sempre o conceito da ventilação natural, o conceito da insolação e o conceito do posicionamento com relação a terreno. Eu incluiria a questão da acessibilidade nesses conceitos e princípios da arquitetura, porque é uma coisa tão óbvia, tão normal, tão necessária e tão importante que não precisaria ter uma regra, uma lei que obrigasse a instalação de itens de acessibilidade", disse.

O Rio de Janeiro recebeu, em junho e julho, jogos da Copa do Mundo e em 2016 vai sediar os jogos Olímpicos e Paralímpicos. Mesmo com a preparação para receber turistas não só do Brasil, mas do mundo todo, o presidente do CAU disse que os princípios de acessibilidade só foram implementados no estádio do Maracanã e no entorno, e não foram incorporados ao restante da cidade. Para Menezes, a oportunidade que o Rio vai ter com os Jogos Olímpicos, deve ser aproveitada e estendida para toda cidade.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pretende antecipar eventuais problemas que ocorram durante as Olimpíadas e, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, promotor Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, a Copa do Mundo ensinou muito. "A gente teve um aprendizado com a Copa do Mundo. A questão da acessibilidade na cidade do Rio de Janeiro não é diferente da do resto do Brasil, ou seja: tem muitas construções não acessíveis, a cidade não é acessível e a gente precisa ter uma estratégia para mudar essa realidade", explicou.

Almeida contou que com as experiências anteriores, muita coisa tem que ser melhorada. "Nas situações anteriores o Ministério Público judicializou, entrou com várias ações, não conseguiu resolver de maneira amigável. A gente espera que na questão das Olimpíadas seja diferente, que a gente consiga evoluir através de um diálogo, até porque as normas de acessibilidade estão aí, são uma realidade", disse.

O advogado especialista em direito das pessoas com deficiência, Geraldo Nogueira, que é deficiente físico, acredita que a sociedade está em processo de transformação, "A gente está em um processo de transformação da sociedade e a sociedade começa a absorver a ideia de que é preciso se conscientizar e se adaptar para receber os diferentes". No dia a dia a gente sempre encontra adaptações, as formas alternativas, até que a sociedade comece efetivamente a se projetar como uma sociedade acessível para todos. Infelizmente a Copa do Mundo, comparando com as outras cidades, não vai deixar nenhum legado para as pessoas com deficiência, mas a nossa esperança permanece para o futuro das Olimpíadas e Paralimpíadas que vem aí", contou.