Nova York - A Corte de Nova York divulgou, na segunda-feira, 30, a ação coletiva consolidada da Petrobras, que além da petroleira inclui como réus os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros 13 executivos, 15 bancos que coordenaram emissões de papéis da empresa, a firma de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) e duas subsidiárias da companhia brasileira no exterior que emitiram títulos no mercado internacional.
A ação consolidada foi apresentada pelo escritório de Nova York, Pomerantz, a pedido do juiz federal Jed Rakoff, que cuida do caso.
O escritório representa o fundo de pensão do Reino Unido, Universities Superannuation Scheme (USS), escolhido como líder da ação coletiva, ou seja, representa todos os demais investidores da Petrobras na Corte de Nova York.
Graça Foster, os 15 bancos e outros executivos da empresa foram citados como réus primeiramente na ação coletiva aberta em dezembro pela cidade de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island. Outras quatro ações abertas por investidores citavam apenas a Petrobras como ré.
A ação consolidada apresentada ontem tem 189 páginas e cita até as manifestações contra o governo de Dilma Rousseff e a corrupção feitas no dia 15 de março.
O fator que desencadeou as passeatas e "levou um milhão de brasileiros para as ruas", argumenta o processo, foi o processo de corrupção na Petrobras.
O texto cita que a presidente Dilma Rousseff comandou o conselho da estatal entre 2003 e 2010.
O processo afirma que houve um "esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro (na Petrobras), que durou anos" e não foi informado aos investidores em documentos da Petrobras, incluindo suas informações financeiras auditadas pela Price, e no prospecto para vendas de títulos no mercado de capitais, em operações conduzidas pelos bancos citados no processo.
Entre os nomes das instituições financeiras estão HSBC Securities, Bradesco BBI, Morgan Stanley, Itaú BBA e JPMorgan.
Quando as denúncias de corrupção se tornaram públicas, os papéis despencaram na bolsa e os investidores tiveram prejuízos.
Para reaver as perdas, pedem uma indenização.
O texto cita que em 2009, no auge da alta das ações, o valor de mercado da Petrobras chegou a US$ 310 bilhões.
Agora, em meio aos reflexos do escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro, vale US$ 39 bilhões.
ADRs e bônus
A ação coletiva cobre os investidores que aplicaram em American Depositary Receipts (ADRs), recibos que representam ações da Petrobras e são listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre 22 de janeiro de 2010 e 19 de março de 2015.
Também inclui os bônus emitidos no exterior por duas subsidiárias da empresa, a Petrobras International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobras Global Finance BV, com sede na Holanda, que também figuram como réus.
Entre os executivos citados está o ex-diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa.
Já a PwC é citada por auditar os balanços da Petrobras desde janeiro de 2012: "Os técnicos da PwC estavam frequentemente presentes nos escritórios da Petrobras e tinham acesso contínuo a informações confidenciais".
Os réus do processo têm até o dia 17 de abril para se manifestar por meio de documento enviado à Corte sobre o processo consolidado enviado pelo USS.
Em seguida, tanto o USS como os réus podem apresentar novos comentários.
No dia 29 de maio, haverá uma audiência em Nova York às 15h (de Brasília) para as partes apresentarem seus "argumentos orais". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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1. Tempos difíceis
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1/9 (Divulgação/EXAME)
São Paulo – De suspeitas de corrupção a multas bilionárias, a
Petrobras tem sido protagonista de algumas das principais - más - notícias do Brasil nos últimos tempos. Alvo de uma das maiores investigações de corrupção corporativa do país, a petroleira hoje sofre uma crise de credibilidade que a faz perder valor de mercado a cada novo fato divulgado. E tem sido um exemplo de que realmente tudo pode dar errado ao mesmo tempo agora. Listamos oito fatos recentes sobre a Petrobras que comprovam que o ruim pode sempre piorar.Veja nas fotos.
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2. Operação Lava Jato
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2/9 (Arquivo/Agência Brasil)
Deflagrada em março de 2014, a
Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras em que um possível esquema de lavagem de dinheiro e contratos irregulares por meio de licitações beneficiaria partidos políticos. Desde então, pessoas, grandes transações e contratos fechados com irregularidade são alvo de investigação da Polícia Federal. A operação em curso ainda tem muito que apurar – e a lista de possíveis envolvidos no escândalo só aumenta. Inclui grandes empreiteiras, fornecedores e políticos.
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3. Fornecedores na mira
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3/9 (Germano Lüders/Exame)
Até agora, 23 empreiteiras foram indiciadas por envolvimento na operação. Em uma segunda etapa, mais recente, outras 82 empresas de setores diversos foram indiciadas. Além de executivos presos, algumas das companhias citadas passam por dificuldades de acesso a crédito, falta de pagamentos de aditivos de contratos com a Petrobras e contam com muitas obras paradas e prejuízo. Algumas dessas empresas já
decretaram falência. Outras, como a Camargo Correa, fizeram
demissão em massa. O estrago até o fim da operação pode ser ainda maior. A estimativa é que a Petrobras tenha hoje cerca de 6.000 fornecedoras no país.
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4. Balanço incompleto
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4/9 (REUTERS/Paulo Whitaker)
O atraso na divulgação de resultados da companhia, previsto inicialmente para outubro do ano passado, acabou criando uma expectativa negativa no mercado sobre o que estaria por vir. Mas o estrago foi ainda maior que o previsto quando a empresa fez a efetiva publicação do balanço, no final de janeiro. No relatório, a estatal divulgou uma diferença de quase R$ 62 bilhões entre o valor real dos ativos e o contabilizado no balanço anterior, do segundo trimestre. A diferença não foi identificada como perdas com corrupção e a auditoria de todos os ativos não foi feita de maneira independente. A revelação do número assustou e gerou ainda mais incertezas nos investidores. Acabou criando uma situação insustentável para a Petrobras, que viu suas ações desabarem.
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5. Mudança de comando
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5/9 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Dias depois da divulgação dos resultados,
Graça Foster e outros cinco diretores da companhia
renunciaram ao comando da Petrobras. Por dois dias, ficou no ar a dúvida sobre quem assumiria a responsabilidade de liderar a maior empresa do país em meio a um turbilhão de incertezas e denúncias. A expectativa era a de que o governo escolhesse alguém do mercado, que tivesse independência para decidir os rumos da empresa de agora em diante. Dilma Rousseff anunciou o nome de
Aldemir Bendine para o cargo. Tido como
um perito em crises e aliado do governo, Bendine deixou o comando do Banco do Brasil para assumir como presidente da Petrobras. A notícia azedou ainda mais o humor dos investidores.
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6. Acidente fatal
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6/9 (REUTERS/Gabriel Lordello)
Uma semana depois da troca de comando, um novo desastre atingiu a empresa – esse vindo dos mares e com consequências fatais. A explosão a bordo do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, causou a
morte de cinco pessoas e deixou outras dez feridas – duas delas em estado grave. A norueguesa BW Offshore era a proprietária da embarcação e trabalhava para a petroleira brasileira. Ainda não se sabe o que causou a explosão.
A única certeza é a de que o acidente foi o terceiro maior desse tipo na história da empresa e que ela terá de arcar com uma multa, caso fique comprovado erro de operação.
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7. Revolta dos acionistas
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7/9 (Scott Eells/Bloomberg)
Além dos problemas internos, a Petrobras e seus acionistas no Brasil podem enfrentar uma possível revolta dos investidores estrangeiros. A estatal tem ações na Bolsa de Nova York e, se as denúncias de corrupção forem comprovadas, uma multa bem pesada pode chegar. Nos Estados Unidos,
uma ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais americanos já fez com que técnicos fossem enviados ao Brasil para analisar o caso da Petrobras. A punição para a Petrobras, caso se comprove fraudes contra os acionistas, pode superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, fechado em US$ 7,2 bilhões em 2006.
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8. Dívidas em dólar
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8/9 (Scott Eells/Bloomberg)
O momento ruim da Petrobras ainda conseguiu piorar com ajuda da alta do dólar. A valorização da cotação, a mais alta desde 2004, fez com que a dívida da companhia explodisse ao patamar da maior de toda a sua história. Calcula-se que 70% do endividamento da Petrobras estejam atrelados à moeda estrangeira, por isso um baque tão grande. Além do aumento do endividamento, fica mais caro para a Petrobras importar insumos, o que, por consequência, reduz seu caixa.
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9. Agora, veja 14 fatos incríveis sobre a Apple
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9/9 (Divulgação)
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