Com vitória na Câmara, Temer barra denúncia e sai mais forte

Brasília – O governo sai mais que satisfeito da votação na Câmara sobre o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer . Os deputados decidiram que o Supremo Tribunal Federal não poderá analisar se o presidente cometeu crime de corrupção passiva.

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República defendia que os 500.000 reais recebidos pelo seu ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, em um restaurante em São Paulo, eram destinados a Temer.

O governo precisava de ao menos 172 votos entre os 513 deputados, mas, como queria, conseguiu a maioria absoluta da Câmara.

A sessão começou às 9h e, como costuma acontecer no Congresso brasileiro, foi conturbada e com momentos de baixaria rasteira. Deputados favoráveis ao afastamento do presidente levaram malas com notas que tinham o rosto de Temer impressa e espalharam pelo plenário.

Alguns deputados usaram adesivos com “fora Temer” imitando a tatuagem a favor do presidente feita por Wladimir Costa (Sol-PA). A base governista levou os famosos “pixulecos” infláveis do ex-presidente Lula.

Em dado momento, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), puxou um boneco inflável das mãos de Wladimir Costa e tentou furá-lo com os dentes. A votação foi interrompida em algumas oportunidades em função do bate-boca.

Assim como já havia acontecido no julgamento do impeachment, os parlamentares deixaram de lado os fatos específicos em prol de argumentos políticos. Poucos, dos dois lados, citaram as bases da denúncia da PGR e o relatório elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Mas, ao contrário do impeachment, o discurso dos deputados foi muito menos apegado a temas relacionados a costumes e às famílias. Desta vez, a maioria sustentou que votava “pela estabilidade política e econômica”, pela criação de empregos, e contra “a esquerda corrupta que quebrou o país”.

A oposição tenta ver o copo meio cheio, apesar da derrota. Conseguiu levar a votação da denúncia para a noite, como desejava, o que ajudou a causar constrangimento no governo, que preferia uma sessão à tarde para haver menos audiência televisiva.

“Fizemos o que dava, usamos todos os recursos possíveis para obstruir e tivemos relativo sucesso”, disse um parlamentar opositor, admitindo que isso é muito menos que o ideal. Durante o dia, diversos oposicionistas apostavam que chegariam a ter mais votos que o governo.

O futuro do governo

As atenções a partir desta quarta-feira se voltam para o futuro do governo. A vida continuará difícil. O primeiro desafio, uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República, não deve demorar a vir. De acordo com a revista Época, dessa vez Rodrigo Janot vai afirmar que Temer tentou obstruir a Justiça. Para isso, se utilizará da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro.

Os executivos da J&F afirmaram que pagavam à irmã de Funaro para que ele não aceitasse fazer delação. Temer teria conhecimento desse fato, assim como do pagamento feito ao ex-deputado Eduardo Cunha pelo mesmo motivo. Na gravação de Joesley Batista, o presidente diz que “tem que manter isso aí” quando ouve sobre os pagamentos.

À medida que a crise fiscal se intensifica, o presidente pode perder um de seus principais ativos de negociação: a liberação de emendas.

O governo se utilizou tanto do artifício que, durante a sessão que votou a denúncia desta quarta-feira, deputados circulavam com listas para cobrar o voto de parlamentares que tiveram emendas em seu favor. Ainda assim, houve algumas surpresas. O deputado Sergio Reis (PRB-SP), campeão de emendas no ano, com mais de 8 milhões liberados, votou contra o arquivamento das denúncias contra o presidente.

O ministro da secretaria de governo, Antônio Imbassahy (PSDB-MG), e deputados ligados a Temer, como o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) eram cobrados por parlamentares sobre o assunto. De acordo com a Folha de S. Paulo, o líder do DEM, Efraim Filho, abordou Ribeiro para tratar de “assuntos da Paraíba”, base eleitoral de ambos. Ribeiro disse que esses assuntos estariam “encaminhados”.

Mas esse tipo de negociação pode estar com os dias contados. Pelo menos na teoria. “O governo já não vai bater a meta fiscal que estipulou para o ano. Uma hora o dinheiro das emendas vai acabar e os deputados que estão votando em troca desse apoio vão mudar de lado”, diz Júlio Delgado (PSB-MG).

Alguns deputados são mais duros. “Eles vão estar com o governo enquanto o governo liberar dinheiro para as bases eleitorais. Se não liberar, acabou esse compromisso”, diz um deputado da oposição, lembrando que quanto mais próximo da eleição de 2018, mais difícil ficará para ajudar um governo impopular.

“Isso é uma mentira de quem não entende como as emendas funcionam. Elas não são uma moeda de troca. São impositivas. Deputados da base e da oposição recebem”, disse a EXAME o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PR-PR), que foi exonerado por um dia para ajudar na votação, já que é deputado federal.

“Metade das emendas que o governo pode liberar estão no meu ministério. Até agora, empenhei pouco mais de dois bilhões de reais e tenho mais quatro bilhões para serem empenhados até o final do ano. Isso vai acontecer independentemente as denúncias”.

Outra dúvida que fica é o fôlego do governo para continuar as reformas, principalmente a da Previdência, considerada fundamental para a recuperação econômica. A tendência é que o governo mire seus canhões para aprová-la assim que possível.

“Semana que vem reuniremos os líderes para definir a tramitação. Ela está pronta, então queremos passar a reforma da previdência até o final do mês”, diz Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos maiores aliados do presidente Temer.

“Claro que o governo quer vender uma ideia de otimismo. Mas logo vem outra denúncia e nada acontece na Câmara até que ela seja votada”, diz Ivan Valente (PSOL-SP). Para Valente, o clima deve mudar no segundo semestre. “O governo entregou tudo que tinha para aprovar essa denúncia. Não só emendas, mas aceitou mudanças no refis, modificou o código florestal… ele não vai mais ter o que entregar”, diz.

Analistas políticos discordam. Em um relatório prévio ao resultado, a consultoria Eurasia previa um resultado entre 250 e 270 votos para o presidente. “Esse resultado não só reforça as chances de Temer finalizar seu mandato, mas também permitiria o reinício das negociações para a reforma da Previdência”, afirma o texto.

Sérgio Praça, cientista político da FGV e colunista de EXAME, afirma que o governo seguirá mais forte do que nunca. “O presidente mostra algo inédito na história do país: não precisa de apoio popular para permanecer no cargo”, afirma. Com aprovação de 5% entre a população, mas com maioria no Congresso, Temer segue firme no cargo.