A semana do TSE

A semana começa com uma espada sobre a cabeça do governo. Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa um julgamento inédito na história do país, que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer. O processo deve ser marcado por um intenso debate jurídico e por muita tensão política entre governo e oposição. Se Temer for de fato cassado, serão convocadas eleições indiretas, no Congresso, para escolher um novo mandatário até o fim de 2018. Mas o risco para o governo reside também numa eventual paralisia política, que atrasaria ainda mais as reformas em tramitação.

Os sete ministros da Corte devem decidir, primeiro, se há provas de que a chapa Dilma-Temer usou dinheiro ilegal na campanha de 2014. Caso a avaliação seja positiva, devem decidir se tanto Dilma como Temer devem ser responsabilizados — o Ministério Público pediu na semana passada a cassação do mandato. No limite, o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

O Planalto conta com um processo longo. O primeiro motivo é um eventual pedido de vista, que paralise os debates já em seu primeiro dia — o ministro Napoleão Nunes deixou no ar esta possibilidade. O relatório do ministro Herman Benjamin tem 1.086 páginas. O processo pode ser adiado ainda na terça para atender um pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que quer mais tempo para as alegações finais — o prazo legal é de cinco dias, mas a defesa teve direito a apenas dois.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, advogados do presidente apresentarão hoje ao TSE pareceres de quatro juristas endossando teses da defesa e atacando o ministro Benjamin. Ives Gandra da Silva Martins, por exemplo, afirma que Temer “em nada contribuiu para a prática de ilegalidade”. Os juristas ainda pedem a anulação de depoimentos da Odebrecht.

A ação que pede a cassação da chapa, vale lembrar, foi aberta pelo PSDB, partido que veio a se transformar no principal aliado do governo.