Julgamento de Lula: o evento que vai dominar a semana

O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a quarta-feira 24, vai dominar a semana. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reúnem-se às 8h30 para iniciar os trâmites da sessão, que terá, inclusive, transmissão on-line em tempo real dos votos contra ou a favor de Lula em sua condenação a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dada pelo juiz federal Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá. Foram 3,7 milhões de reais em benesses fornecidas pela empreiteira OAS em troca de influência em contratos da Petrobras, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal.

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No fim de semana, membros da Frente Brasil Popular chegaram à capital gaúcha e iniciaram a montagem da estrutura do acampamento no Anfiteatro Pôr do Sol, em “defesa do direito de Lula ser candidato” à Presidência da República. Deputados federais e senadores do PT devem comparecer em peso ao Sul do país para atos programados para o dia do julgamento. Diz o partido que 50.000 pessoas estarão presentes e haverá manifestações nas mais diversas capitais. Não se sabe ainda se Lula estará em Porto Alegre ou participará de protesto em São Paulo.

A confirmação da condenação de Lula em um tribunal colegiado, como é o TRF-4, pode torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa e tirá-lo do pleito mesmo sendo o primeiro colocado nas pesquisas de opinião. Mais que isso, pelo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, o cumprimento de pena pode começar a ser executado após condenação em segunda instância. Em bom português: Lula pode ser preso, caso assim determinem os desembargadores. Não deve acontecer já nesta semana, pois devem se esgotar ao menos os embargos de declaração, recurso a que Lula tem direito no pior cenário de confirmação da condenação por unanimidade entre os três juízes da 8ª Turma do TRF-4.

Como é difícil que o Tribunal Superior Eleitoral aceite Lula candidato em caso de condenação, partidos de esquerda terão de achar outro nome agregador. Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Fernando Haddad (PT) e Jaques Wagner (PT), segundo analistas políticos, não têm a capacidade de aglutinar os votantes. Uma nova estratégia precisará aparecer ou os advogados do ex-presidente precisarão tirar um coelho da cartola para viabilizá-lo caso a decisão do TRF não seja favorável. Faltam pouco mais de 48 para o início do julgamento.