Brasil

A reforma política que não sai nunca

Nesta quarta-feira, deve ser votada a PEC que acaba com as coligações proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho para os partidos

Câmara dos Deputados: acordo entre as legendas para a reforma política parece impossível; uma parcela mínima deve ser votada nesta quarta (Ueslei Marcelino/Reuters)

Câmara dos Deputados: acordo entre as legendas para a reforma política parece impossível; uma parcela mínima deve ser votada nesta quarta (Ueslei Marcelino/Reuters)

EH

EXAME Hoje

Publicado em 30 de agosto de 2017 às 06h42.

Última atualização em 30 de agosto de 2017 às 07h47.

Os dias passam e o consenso sobre a reforma política não chega. Nesta quarta-feira, deve ser votada a Proposta de Emenda à Constituição dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que acaba com as coligações proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho para os partidos. Sem as coligações, cada partido compete por si. Pela cláusula, partidos precisarão de 1,5% dos votos válidos na Câmara e, ao menos 1% em nove estados. A barra aumenta a cada eleição até 2030.

Às Sete – um guia rápido para começar seu dia

Leia também estas outras notícias da seção Às Sete e comece o dia bem informado:

Para isso, é preciso o voto de 308 dos 513 deputados e há promessa de resistência dos partidos pequenos, que podem sumir com as novas regras. De acordo com cientistas políticos, as medidas são positivas para reduzir o número de partidos representados no Congresso. Hoje são 28, que demandam barganhas de todos os tipos para que propostas sejam aprovadas pelo Legislativo. Um exemplo clássico é o centrão, grupo de partidos pequenos e médios que, juntos, podem desarticular as pretensões do governo.

É justamente esse potencial de fragmentação que paralisa a discussão das propostas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência, e as votações da criação de um fundo público para financiamento de campanha e da implementação do distritão ou o semidistritão no lugar do sistema proporcional. Com a falta de um acordo que represente a enorme gama de interesses dos deputados, que buscam a reeleição, fala-se em uma real chance de que as propostas serão enterradas — reformas eleitorais precisam ser aprovadas pelo Senado e sancionados pela Presidência até o início de outubro para estarem válidas nas próximas eleições.

Os deputados estão preocupados com a repercussão negativa do aumento de gasto público para financiar os candidatos e com um sistema de eleição rejeitado em toda democracia que se preze. Para as propostas econômicas, o relógio também corre: em 2018, ninguém no Congresso terá disposição de compactuar com uma agenda impopular, como reformar a Previdência. As incertezas só aumentam no Congresso conduzido pelo folclórico André Fufuca (PP-MA).

Acompanhe tudo sobre:Às SeteCâmara dos DeputadosEleiçõesExame HojePolíticaReforma política

Mais de Brasil

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Governo de SP usará drones para estimar número de morte de peixes após contaminação de rios

8/1: Dobra número de investigados por atos golpistas que pediram refúgio na Argentina, estima PF

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Mais na Exame