A receita de Romeu Zema, a surpresa do Partido Novo, para Minas Gerais

São Paulo – Romeu Zema já é uma das maiores surpresas da eleição.

De um distante terceiro lugar nas pesquisas para o governo de Minas Gerais, ele foi ao segundo turno com mais de 42% dos votos e é o favorito para vencer.

Presidente por 26 anos do grupo Zema, dono de lojas de eletrodomésticos e postos de combustível no estado, o executivo concorre pelo Partido Novo, que estreou em 2018 calcado em uma plataforma liberal.

O partido elegeu apenas três deputados para a Assembleia de Minas Gerais, mas Zema diz que está negociando com todos os eleitos para formar a maioria necessária para aprovar projetos caso seja eleito.

“Não estou conversando com partido. Não vai ser um balcão de negócios. Muitos dos 77 deputados já têm nos procurado espontaneamente e já expressaram o seu apoio”, disse o candidato em entrevista para EXAME.

A promessa é que as nomeações para cargos em secretarias, estatais e autarquias estaduais serão feitas por critérios técnicos e não políticos, e nessa "limpa" nos órgãos, funcionários serão eliminados “de cara”.

“O que queremos é que o bom fique. Pessoas que agreguem. Agora, aqueles que além de não produzir ficam atrás desses cargos e de coisas, que para mim não são éticas, não vão ficar”, diz ele.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, um dos criadores do Plano Real e coordenador econômico do programa do Novo, é cotado para a secretaria da Fazenda.

“Se ele não fizer parte do governo vai ser um dos consultores da gestão”, diz Zema. “Quero alguém com o perfil dele para a comandar a Fazenda”.

Ele também promete uma ampla reforma administrativa, reduzindo o número de secretarias estaduais das atuais 21 para 9, mas ainda não há estimativa dos recursos que seriam economizados.

“É muito dinheiro e devemos reduzir muito os gastos", promete Zema. "O pior problema hoje de Minas Gerais é a questão fiscal”.

Crise fiscal

Se a União está em situação fiscal difícil, alguns estados estão ainda pior, uma combinação de queda na receita com despesas engessadas e crescentes, especialmente com pessoal.

No ano passado, a arrecadação de Minas foi de R$ 57 bilhões, mas só a folha de pagamentos somou R$ 49,9 bilhões, ou 87,5% da receita tributária total. Desde 2009, o gasto com pagamento de inativos avançou 233% enquanto as receitas subiram 114%.

A situação levou o atual governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), a recorrer ao parcelamento do pagamento de servidores.

A solução proposta por Zema passa pela revisão dos contratos de prédios estatais e da Previdência do estado, assim como a preparação de empresas públicas para a privatização.

Alguns serviços de Cemig e Copasa, empresas de administração mista com ações na bolsa de valores de energia e saneamento, respectivamente, estão entre os alvos.

“O Estado deve se concentrar naquilo que realmente impacta na vida da população, que é Saúde, Educação e Segurança. Atualmente, o Estado monopoliza vários serviços públicos que não precisam, necessariamente, ser oferecidos diretamente por ele”, disse o candidato, que também considera promover concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Outro vetor é a desburocratização: Zema diz que Minas é “notoriamente o estado mais burocrático do país" e pretende simplificar as regras do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Não precisamos de aprovação da Assembleia para isso. O (Fernando) Pimentel todos os dias publicava uma nova regra para o ICMS no Diário Oficial e não levava para a aprovação do Legislativo", disse Zema.

O artigo 52 da Constituição de Minas Gerais dá os limites de atuação para o ocupante do Palácio da Liberdade, e mudanças mais profundas exigem aprovação de maioria simples da Assembleia Legislativa:

“É vedado ao Estado, sem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte e do disposto no art. 150 da Constituição da República e na legislação complementar específica: instituir tributo que não seja uniforme em todo o território estadual, ou que implique distinção ou preferência em relação a Município em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivo fiscal destinado a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do Estado; instituir isenção de tributo da competência do Município; estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”.