Temer demite chefe da AGU

Depois de diversos desentendimentos entre a cúpula do governo Temer, principalmente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente confirmou na manhã desta sexta-feira a demissão do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório. Ele se envolveu em diversas polêmicas desde que assumiu o cargo, como a exigência por viajar num avião da FAB, mesmo sem ter esse direito, que cabe aos ministros, e o fato de ter perdido prazo para a defesa do governo no caso da EBC, ainda no começo do governo interino.

–

Padilha deu a ordem

As rusgas entre Padilha e Osório cresceram nas últimas semanas. O ministro avaliava que o advogado-geral estava tentando ligar o cargo às investigações da Lava-Jato para ganhar protagonismo e se capitalizar politicamente com isso. Osório, por sua vez, defendia que a AGU não era a advocacia do governante, mas do Estado, e estava tentando investidas sobre políticos. O presidente não perdeu tempo e indicou para o cargo Grace Mendonça. Assim, traz também a primeira mulher para o primeiro escalão dos ministérios.

–

A bomba de Osório

Fábio Medina Osório, advogado-geral da união demitido nesta sexta-feira por Michel Temer, afirma, na reportagem de capa de VEJA deste fim de semana, que o governo tenta abafar a operação Lava-Jato. Segundo ele, sua demissão ocorreu pelo fato de querer punir aliados do Planalto envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. A revista com a reportagem completa chega às bancas amanhã.

–

STF libera dinheiro da OAS

O ministro Marco Aurélio de Melo derrubou a decisão do Tribunal de Contas da União e liberou 2,1 bilhões de reais da empreiteira OAS. O dinheiro estava bloqueado pelo TCU para eventual ressarcimento do Erário público no futuro. Marco Aurélio, por sua vez, argumentou que o TCU é um órgão auxiliar do Congresso e que esse tipo de bloqueio não está entre suas atribuições. Além disso, afirmou que a empreiteira precisa se manter funcionando para ter condições de ressarcir eventuais prejuízos ao poder público. O ministro tomou decisão semelhante na semana passada com relação a outra empreiteira envolvida na Lava-Jato, a Odebrecht.

–

Confusão no governo

Depois de o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apresentar propostas polêmicas que devem constar na reforma trabalhista que será apresentada ao Congresso até o final do ano, o presidente Michel Temer pediu a ele que se explicasse para a imprensa negando a intenção de fazer uma jornada de trabalho de 12 horas diárias. Atualmente, o trabalhador não pode fazer mais de 44 horas por semana mais 4 horas extras. Também estão previstos outros dois tipos de contrato, diferentes do atual, que é por jornada: um por hora trabalhada e outro por produtividade. A nova proposta foi criticada tanto nas redes sociais como por políticos. O ex-presidente Lula marcou presença no ato de campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, com o lema “Nenhum direito a menos”.

–

Fraude milionária no IR

A Polícia Federal identificou uma fraude nas restituições do Imposto de Renda que poderá chegar a 380 milhões de reais em São Paulo. Um escritório de contabilidade fraudou pelo menos 22.000 declarações, principalmente de trabalhadores de indústrias automotivas no ABC Paulista. Eram forjadas despesas médicas e de educação, além de criarem dependentes, o que fazia aumentar o valor da restituição paga. Os contribuintes criminosos pagavam parte do valor ao escritório. Os investigados responderão pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa.

–

Senado contrário 

O Senado enviou ao STF um parecer contrário à legalização do aborto de grávidas identificadas com o vírus da zika. O parecer é uma resposta à ação proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos que pedia à corte a legalização do aborto para que as mulheres não sejam sujeitas ao “grande sofrimento mental” de esperar o diagnóstico de microcefalia dos filhos, que só vem após a 21ª semana de gestação e impossibilitaria a interrupção. A PGR se manifestou favorável à ação. O argumento dos técnicos do Senado é que é necessário cuidado ao tratar do tema, tentando respeitar tanto o feto como a mãe. Os técnicos também destacaram a falta de respaldo da maioria dos senadores nas vezes que parlamentares tentaram algum tipo de mudança na legislação.

 

 

Mais medalhas

A sexta-feira trouxe mais medalhas para o Brasil nas Paralimpíadas. No atletismo, Daniel Martins venceu a prova dos 400m rasos na categoria T20 e de quebra bateu o recorde mundial da categoria. O Brasil também ganhou duas pratas no dia: uma com Phelipe Rodrigues, nos 50 metros livre na natação, e outra com Veronica Hipólito nos 100 metros rasos no atletismo. O Brasil é quinto no quadro de medalhas, com 3 ouros, cinco pratas e um bronze.