6 projetos polêmicos que estão nas mãos de Marco Feliciano
Algumas propostas prometem fazer a temperatura esquentar ainda mais na Comissão de Direitos Humanos - e o responsável por levá-las ou não à votação é o seu presidente, Marco Feliciano
Da Redação
Publicado em 20 de março de 2013 às 06h24.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 15h41.
- 1. Nas mãos dele
1 /7(Alexandra Martins / Câmara dos Deputados)
São Paulo - Apesar dos protestos e polêmicas, a Comissão de Direitos Humanos e Minoriais da Câmara dos Deputados se reúne hoje pela segunda vez sob o comando do pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Acusado de homofobia e racismo, é ele, como presidente da comissão, o responsável por definir a pauta dessas reuniões. Ou seja, apesar da possível pressão de outros deputados, é ele quem decide quais projetos acabarão (ou não) sendo votados. E o que não faltam na pauta de Direitos Humanos são justamente temas controversos, que colocam em choque direto a Frente Evangélica da Câmara e os parlamentares defensores dos direitos gays e de outras minorias.Na semana passada, Marco Feliciano pediu uma chance a todos que se opunham e ele. Com a pauta cheia de projetos explosivos, a questão será observar o comportamento dopastor com as propostas que seguem ou não suas crenças religiosas.Clique nas fotos dos deputados e confira as propostas mais polêmicas que aguardam votação.
2 /7(Gustavo Lima/Câmara)
Projeto: PL 7382/2010 Autor: Eduardo Cunha (PMDB/RJ) Ementa: Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade. Polêmica: A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT/DF), disse que a proteção de pessoas de maneira geral já está contemplada nas leis. Para ela, agressões contra heterossexuais não ocorrem por conta da orientação sexual deles, como acontece com os gays, uma das minorias discriminadas no Brasil. Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
3 /7(Elza Fiúza/ABr)
Projeto: REQ 166/2012 Autor: Erika Kokay - PT/DF Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir propostas para a construção de mecanismos de enfrentamento à violência homofóbica no Brasil. Polêmica: A bancada evangélica já se colocou fortemente contra a existência de uma lei que dê "prioridade" aos gays. A audiência pública é considerada um passo para a criminalização da homofobia. Situação: Aguardando Providências Internas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
4 /7
Projeto: PL 377/2011 Autor: João Campos (PSDB/GO) Ementa: Tipifica o crime de contratação de serviço sexual, inclui na mesma pena quem aceita a oferta de prestação de serviço de natureza sexual, sabendo que o serviço está sujeito à remuneração. Polêmica: Apesar de que a lei apenas criminalizaria quem oferece pagamento pelos serviços sexuais e não o profissional do sexo em si, muitos acreditam que a criminalização contribui para a estigmatização da profissão. Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para depois seguir para a Comissão de Direitos Humanos
5 /7(Lula Lopes/Contigo)
Projeto: PL 4211/2012 Autor: Jean Wyllys (PSOL/RJ) Ementa: Regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Polêmica: Enquanto há um projeto que proíbe prostituição, esse quer regulamentar a profissão, para tirar os profissionais do sexo do "submundo", segundo justificativa do deputado Wyllys. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
6 /7(Antonio Cruz/ABr)
Projeto: PDC 234/2011 Autor: João Campos (PSDB/GO) Ementa: Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Polêmica: Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia determinou que psicólogos não podem oferecer tratamentos para "curar" homossexuais, já que homossexualidade não é, cientificamente, considerado um distúrbio. Esse projeto visa a retirar essa proibição. Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
7 /7(Reprodução/Twitter)