6 falhas do Brasil em direitos humanos, de prisão a escravos

São Paulo - Embora o Brasil tenha feitos avanços importantes no combate a violações aos direitos humanos, tanto agindo nacionalmente quanto como uma voz importante em debates de questões internacionais, o país continua enfrentando graves desafios em casa.

A avaliação é da edição de 2014 do Relatório Mundial de Direitos Humanos, elaborado pela ONG Human Rights Watch e divulgado nesta terça-feira.

Entre os avanços conquistados está a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas de mais de 6,5 milhões de trabalhadores.

O relatório destaca também a lei assinada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff que exige que os hospitais públicos prestem assistência integral às vítimas de violência sexual, incluindo "profilaxia da gravidez" para vítimas de estupro.

Já entre os principais desafios que o país ainda precisa enfrentar, o relatório cita a violência policial , o uso da tortura, a superlotação das prisões e a impunidade dos abusos cometidos durante o governo militar do país.

Veja, a seguir, quais são as principais questões na área dos direitos humanos que o Brasil precisa resolver, na avaliação da ONG:

1Segurança pública e conduta policial

As práticas abusivas de algumas unidades policiais brasileiras são um dos principais motivos de preocupação. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.890 pessoas morreram em operações policiais no Brasil em 2012, uma média de 5 pessoas por dia.

O relatório cita as medidas implementadas pelos governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro com o objetivo de melhorar o desempenho das policias e combater os abusos.

O problema, aponta o texto, é que ainda persistem práticas de encobrimento de dados por parte dos policiais.

A ação da polícia na repressão à onda de protestos de junho do ano passado, com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta, também é destacada.

2Prisões e tortura

A situação precária dos presídios do país – que ganhou destaque internacional com a crise no Maranhão – também preocupa.

De acordo com o sistema de Informações Penitenciárias, a taxa de encarceramento do país aumentou quase 30% nos últimos cinco anos. A população adulta em prisões tem mais de meio milhão de pessoas, o que excede em 43% a capacidade das penitenciárias.

Os atrasos no sistema judiciário contribuem com a superlotação: cerca de 200 mil detentos estão em prisão preventiva. No Piauí, 66% dos detidos estão em prisão preventiva, a maior taxa no país.

Além da superlotação e das más condições das cadeias, a tortura foi classificada pela ONG como um problema crônico nas delegacias de polícia e nas prisões brasileiras. A situação é ainda mais crítica porque os agentes da lei que cometem abusos contra os presos raramente respondem judicialmente pelos crimes.

3Liberdade de expressão

O relatório destaca que 6 jornalistas foram mortos no Brasil entre janeiro e novembro de 2013. As investigações da morte de dois deles, que trabalhavam para o jornal Vale do Aço, em Minas Gerais, revelaram que policiais estavam envolvidos.

Outro exemplo de conflito entre polícia e mídia foi visto nas manifestações do ano passado, quando dezenas de jornalistas que estavam cobrindo os protestos foram feridos ou presos pela PM.

4Orientação sexual e violência

A violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) também merece atenção. O Escritório Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 3 mil denúncias de violência contra essa população em 2012, o que representou um crescimento de 166% em relação a 2011.

O relatório cita ainda o projeto de lei do pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano, que queria suspender parcialmente a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicólogos de tratar a homossexualidade como distúrbio. O projeto foi retirado de votação após as críticas.

5Trabalho escravo

Apesar de o combate ao trabalho escravo ser alvo de esforços do governo federal , não é raro surgirem novas denúncias.

Desde 1995, os esforços do governo resultaram na libertação de mais de 44 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. No entanto, o relatório destaca que em 2012 a Comissão Pastoral da Terra, recebeu denúncias que envolvem cerca de 3 mil trabalhadores sujeitos a trabalho forçado.

6Violência no campo

Enquanto nas cidades preocupa a ação das policias, no campo, os conflitos de terra levam a uma verdadeira batalha entre ativistas rurais e indígenas e os donos de terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2012, 36 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas e 77 foram vítimas de tentativa de homicídio em todo o país.

São Paulo - Embora o Brasil tenha feitos avanços importantes no combate a violações aos direitos humanos, tanto agindo nacionalmente quanto como uma voz importante em debates de questões internacionais, o país continua enfrentando graves desafios em casa.

A avaliação é da edição de 2014 do Relatório Mundial de Direitos Humanos, elaborado pela ONG Human Rights Watch e divulgado nesta terça-feira.

Entre os avanços conquistados está a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas de mais de 6,5 milhões de trabalhadores.

O relatório destaca também a lei assinada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff que exige que os hospitais públicos prestem assistência integral às vítimas de violência sexual, incluindo "profilaxia da gravidez" para vítimas de estupro.

Já entre os principais desafios que o país ainda precisa enfrentar, o relatório cita a violência policial , o uso da tortura, a superlotação das prisões e a impunidade dos abusos cometidos durante o governo militar do país.

Veja, a seguir, quais são as principais questões na área dos direitos humanos que o Brasil precisa resolver, na avaliação da ONG:

1Segurança pública e conduta policial

As práticas abusivas de algumas unidades policiais brasileiras são um dos principais motivos de preocupação. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.890 pessoas morreram em operações policiais no Brasil em 2012, uma média de 5 pessoas por dia.

O relatório cita as medidas implementadas pelos governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro com o objetivo de melhorar o desempenho das policias e combater os abusos.

O problema, aponta o texto, é que ainda persistem práticas de encobrimento de dados por parte dos policiais.

A ação da polícia na repressão à onda de protestos de junho do ano passado, com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta, também é destacada.

2Prisões e tortura

A situação precária dos presídios do país – que ganhou destaque internacional com a crise no Maranhão – também preocupa.

De acordo com o sistema de Informações Penitenciárias, a taxa de encarceramento do país aumentou quase 30% nos últimos cinco anos. A população adulta em prisões tem mais de meio milhão de pessoas, o que excede em 43% a capacidade das penitenciárias.

Os atrasos no sistema judiciário contribuem com a superlotação: cerca de 200 mil detentos estão em prisão preventiva. No Piauí, 66% dos detidos estão em prisão preventiva, a maior taxa no país.

Além da superlotação e das más condições das cadeias, a tortura foi classificada pela ONG como um problema crônico nas delegacias de polícia e nas prisões brasileiras. A situação é ainda mais crítica porque os agentes da lei que cometem abusos contra os presos raramente respondem judicialmente pelos crimes.

3Liberdade de expressão

O relatório destaca que 6 jornalistas foram mortos no Brasil entre janeiro e novembro de 2013. As investigações da morte de dois deles, que trabalhavam para o jornal Vale do Aço, em Minas Gerais, revelaram que policiais estavam envolvidos.

Outro exemplo de conflito entre polícia e mídia foi visto nas manifestações do ano passado, quando dezenas de jornalistas que estavam cobrindo os protestos foram feridos ou presos pela PM.

4Orientação sexual e violência

A violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) também merece atenção. O Escritório Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 3 mil denúncias de violência contra essa população em 2012, o que representou um crescimento de 166% em relação a 2011.

O relatório cita ainda o projeto de lei do pastor e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano, que queria suspender parcialmente a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicólogos de tratar a homossexualidade como distúrbio. O projeto foi retirado de votação após as críticas.

5Trabalho escravo

Apesar de o combate ao trabalho escravo ser alvo de esforços do governo federal , não é raro surgirem novas denúncias.

Desde 1995, os esforços do governo resultaram na libertação de mais de 44 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. No entanto, o relatório destaca que em 2012 a Comissão Pastoral da Terra, recebeu denúncias que envolvem cerca de 3 mil trabalhadores sujeitos a trabalho forçado.

6Violência no campo

Enquanto nas cidades preocupa a ação das policias, no campo, os conflitos de terra levam a uma verdadeira batalha entre ativistas rurais e indígenas e os donos de terra. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2012, 36 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas e 77 foram vítimas de tentativa de homicídio em todo o país.