5 capítulos (públicos) da guerra entre Renan e o STF

São Paulo – A decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) de ignorar a liminar do ministro Marco Aurélio (STF) que o afasta da presidência do Senado só agrava uma crise entre os dois poderes que se arrasta há algum tempo.

Ontem, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, até negou a existência desse conflito.  “Não vejo retaliação entre os Poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre autoridades públicas, mas os Poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro”, disse.

Horas depois da declaração da ministra, o Senado protagonizou uma clara afronta ao poder Legislativo ao desobedecer a liminar de Marco Aurélio.

Esse pode ter sido o momento mais drástico, mas não foi a primeira vez em que a relação entre ambos poderes ficou estremecida. Veja os últimos fatos dessa crise.

Outubro de 2016 – Troca de farpas

A primeira crise de relação escancarada entre STF e Senado aconteceu depois que uma operação da Polícia Federal no Congresso prendeu quatro policias legislativos, entre eles o chefe da Polícia do Senado, no final de outubro.

A reação de Renan foi visceral: “Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder”, disse em referência à operação em questão e a outros episódios de investigações que atingiram membros do Legislativo.

No dia seguinte, a presidente do STF, Cármen Lúcia, rebateu as críticas – sem citar Renan, claro. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido. Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou”.

A troca de farpas pública rendeu até a interferência de Temer, que fez Renan pedir desculpas para a ministra e marcou uma reunião oficial para mostrar que estava tudo bem entre eles.

3 de novembro – Renan na corda bamba

No início de novembro, os ministros do Supremo analisaram uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que sustenta ser inconstitucional que políticos que respondam a uma ação penal estejam na linha de sucessão da presidência da República.

Naquele momento, Renan, que é o segundo na fila para substituir Temer, estava na iminência de se tornar réu, pela primeira vez, em uma ação penal. Portanto, seria o principal afetado por uma eventual decisão do STF favorável ao argumento da Rede.

A maioria dos ministros do Supremo (seis, no total) votou nessa direção, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Antonio Dias Toffoli pediu vista (tempo maior para analisar o caso).

1 de dezembro – Renan vira réu

Por 8 votos a 3, os ministros do STF acolheram denúncia por crime de peculato e colocaram Renan no banco dos réus pela primeira vez em uma ação penal no Supremo.

O peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.

Em troca, despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal e teve uma filha, teriam sido pagas pela empresa, entre elas a pensão a alimentícia da menina.

5 de dezembro – Marco Aurélio afasta Renan

O ministro Marco Aurélio acolheu pedido liminar da Rede Sustentabilidade, que defende que Renan Calheiros não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República enquanto é julgado.

O magistrado decidiu que Renan deveria ser afastado do cargo de presidente do Senado e não do exercício do mandato de senador, outorgado a ele pelo povo de Alagoas.

6 de dezembro – Senado rejeita liminar de Marco Aurélio

Em feito inédito, a Mesa Diretora do Senado não aceitou a decisão do ministro do STF e mantém Renan na presidência da Casa até julgamento final do STF sobre o caso.

A medida foi classificada como “crime de desobediência judicial” ou “golpe de Estado” pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

7 de dezembro – Futuro de Renan em aberto

A partir das 14h desta quarta-feira, os ministros do STF analisam o caso. Acompanhe a cobertura completa do julgamento em EXAME.com.