5 atos da "Pátria Educadora" que trabalham contra a Educação

São Paulo – Em janeiro deste ano, durante a posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff divulgou o lema do seu novo governo: “Brasil, Pátria Educadora”.

“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, disse na época. De lá para cá, algumas das medidas tomadas com relação ao tema e ao Ministério da Educação (MEC) mostram que, talvez, a área não seja tão prioritária assim.

Relembre algumas delas:

Mudanças de gestão

O MEC é a pasta com mais trocas de comando desde o início do governo Dilma Rousseff, o que dificulta a fixação de metas a longo prazo. A chegada de Aloizio Mercadante dá ao ministério o seu sexto comandante em cinco anos.

O posto até a última quarta-feira pertencia ao professor Renato Janine Ribeiro. Mercadante foi substituído na Casa Civil por Jaques Wagner (PT), já que pouco conseguia ajudar a presidente na articulação política com o Congresso .

É com esse perfil, fechado e desgastado politicamente, que Mercadante chega novamente ao MEC. Além de duas passagens pela cadeira, ele já ocupou outros dois cargos nos ministérios de Dilma — na ordem: Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2011; ministro da Educação, em 2012; e Casa Civil, em 2014.

Pelo MEC passaram também o atual prefeito de São Paulo , Fernando Haddad (julho de 2005 a janeiro de 2012), José Henrique Paim (fevereiro de 2014 a janeiro de 2015) e Cid Gomes (janeiro de 2015 a março de 2015), além do próprio Janine Ribeiro.

Cortes no orçamento

Até agora, os cortes no orçamento do Ministério da Educação ultrapassaram os 10 bilhões de reais. O primeiro contingenciamento, divulgado em maio, acabou impactando diretamente programas educacionais como o Fies.

Em julho, a área sofreu nova derrota com a perda de mais 1 bilhão de reais no orçamento, como parte das medidas de ajuste fiscal.

Com as tesouradas, a expansão de vagas em creches e pré-escolas — uma das principais promessas de Dilma para o segundo mandato — corre o risco de não sair do papel, já que quase 40% do valor congelado seria usado para educação infantil.

Esgotamento do Fies

Criado em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso ( PSDB ), o programa de financiamento estudantil a juros mais baixos virou símbolo de dor de cabeça — não apenas para os estudantes, como para empresas de educação, como Kroton e Estácio

Em maio, o então ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro, chegou a declarar que a verba para novos contratos do programa havia esgotado. Nos primeiros cinco meses de 2015, o número de matrículas pelo Fies caiu pela metade, comparado ao mesmo período do ano passado.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode ajudar a melhorar a situação do Fies em 2016. A Medida Provisória 686, editada em julho por Dilma Rousseff, estabelece um crédito extraordinário de 5,18 bilhões de reais para o programa.

A maior parte do montante (4,2 bilhões de reais ) irá para o pagamento de contratos existentes. O restante será usado na administração dos benefícios. A medida segue para votação no Senado.

Cortes no Pronatec

No pronunciamento desta sexta-feira (2), Dilma fez questão de ressaltar que, mesmo em momento de crise, o Pronatec abriu 1,3 milhão de vagas para os cursos técnicos. Acontece que isso representa menos que a metade das vagas criadas no ano passado.

Em 2014, foram gastos 5,5 bilhões de reais para manter as vagas, além de criar outras 3 milhões. Para este ano, o previsto é um custo total de 4 bilhões de reais, verba semelhante a de 2013.

O Pronatec, criado em 2011, foi justamente a principal bandeira da campanha de Dilma à reeleição. A ideia da presidente era justamente ampliar o programa, mas, em meio a tantos cortes, não houve como poupar.

Segundo o MEC, de 2011 a 2014, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos, de formação inicial e continuada, seja em órgão governamentais ou do Sistema S (Sesi, Senai, etc).

Congelamento do Ciência sem Fronteiras

O governo admitiu publicamente, no mês passado, que novas vagas para o Ciência sem Fronteiras estão congeladas. No primeiro mandato de Dilma, foram concedidas 101 mil bolsas no programa.

O orçamento destinado para o ano que vem, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, é suficiente apenas para a manutenção dos estudantes que já estão no exterior.

Paralisação nas universidades federais

Os cortes no Orçamento do MEC impactaram diretamente a verba de universidades federais.

O enxugamento do caixa, atrasos no repasse mensal de despesas básicas e congelamento de reajustes de salário geraram uma greve geral de servidores públicos técnico-administrativos das instituições de ensino. Foram quase 40 universidades atingidas pela paralisação.

Na maioria das instituições, as aulas começaram a voltar apenas em meados de setembro, após mais de 3 meses de paralisação. Muitas delas ainda negociam o retorno para outubro.