40 fases de Lava-Jato

A Operação Lava-Jato deflagrou nesta quinta-feira sua 40ª fase, batizada de Asfixia. Os principais alvos foram dois ex-gerentes da área de serviços da Petrobras que receberam mais de 100 milhões de reais em propinas de empreiteiras e consultorias por influência nas áreas de gás e energia, direcionando licitações. São eles Márcio de Almeida Ferreira e Maurício Guedes de Oliveira. As empresas investigadas são Akyzo e Liderroll, que prestavam serviços para Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e demais envolvidas no esquema. Os contratos chegam a 5 bilhões de reais e as propinas foram repassadas até 2016, quando a Lava-Jato estava em curso havia dois anos. Segundo os procuradores da força-tarefa, 48 milhões de reais desse montante foi regularizado por meio da Lei de Repatriação, abrindo uma nova linha de investigação sobre lavagem de dinheiro. “Usaram a lei para legalizar a corrupção. Temos de combater e abrir a caixa-preta da Lei de Repatriação”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

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Previdência só semana que vem

A comissão especial que avalia o parecer favorável do deputado Arthur Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência só terá os destaques votados na semana que vem. O adiamento se deve à invasão de agentes penitenciários ao plenário da comissão na noite de ontem. “Não temos condição de continuar a votação nesta quinta. Vou pedir para a segurança ser reforçada, pois os deputados não têm condição de votar uma matéria coagidos”, disse o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O protesto ocorreu porque a categoria foi retirada do regime especial e colocada nas regras gerais de aposentadoria, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, em vez dos 55 anos de outros agentes policiais.

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TRF reverte decisão de Moro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estar presente nas audiências e nos depoimentos das 86 testemunhas de um dos processos em que é réu na Operação Lava-Jato. O juiz Sergio Moro havia tentado garantir a presença do petista nas audiências para reduzir o número de depoentes. “Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa”, diz a decisão liminar do juiz federal Nivaldo Brunoni, atendendo ao recurso da defesa de Lula. “O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da autodefesa.” O processo em questão trata da aquisição de imóvel para o Instituto Lula pela Odebrecht, que não chegou a ser efetuada, e da compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora a família de Lula. O ex-presidente nega.

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Tríplex reservado

O ex-diretor regional da empreiteira OAS Roberto Moreira Ferreira disse em depoimento nesta quinta-feira ao juiz Sergio Moro que o apartamento tríplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava-Jato estava “reservado” pela construtora ao petista. Ferreira é réu na ação, por ser o diretor responsável na empreiteira pelas benfeitorias feitas na unidade, mas ele se diz inocente e que providenciou melhorias na unidade a mando de Fabio Yonamine, seu superior. Ainda que o apartamento tenha sofrido reformas de 1,1 milhão de reais, segundo o réu, as chaves nunca foram entregues para Lula ou para Marisa Letícia.

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Governador cassado

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, por 5 votos a 2, nesta quinta-feira o mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e seu vice, Henrique Oliveira (SD). A chapa é acusada de compra de votos com dinheiro público ao assinar contrato com uma empresa fantasma de segurança para a Copa do Mundo de 2014 no valor de 1 milhão de reais. Com os recursos, eleitores de Melo receberam óculos, reforma de túmulos, pagamento de festas de formatura e transporte para cidades do interior do Amazonas, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O governador afirma que recebeu a condenação com “grande surpresa” e analisará com um corpo jurídico como recorrer da decisão.

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Impeachment no Supremo

Um abaixo-assinado online na plataforma Change.org atingiu nesta quinta-feira a meta de 300.000 assinaturas que pedem o impeachment dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. “Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski proferiram diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A recente soltura de réus como José Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à Justiça que, soltos, eles representam”, afirma o texto introdutório. A petição será entregue ao Senado Federal para que seja avaliado o procedimento.

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Operação Hashtag

A Justiça Federal do Paraná condenou nesta quinta-feira oito réus da Operação Hashtag, enquadrados na Lei Antiterrorismo e por associação ao Estado Islâmico. Cabe recurso. Os processos correm em sigilo, mas a lei pretende punir quem “promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista”. A promoção ocorria por redes sociais e trocas de e-mail. As penas vão de cinco a 15 anos de prisão. A Operação Hashtag já realizou quatro fases desde julho de 2016, às vésperas da Olimpíada do Rio de Janeiro.