34 cidades ainda estão sendo governadas por vereadores
Presidentes de Câmaras Municipais assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça eleitoral
Estadão Conteúdo
Publicado em 13 de fevereiro de 2017 às 10h57.
Sorocaba - Após pouco mais de um mês da posse dos prefeitos eleitos em 2016, 34 cidades em todo o Brasil estão sendo administradas por vereadores .
Eles assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela Justiça eleitoral. Como os vices também foram atingidos, o cargo vacante no Executivo foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.
O mandato-tampão deve durar até a realização de novas eleições. Nos dias 12 de março e 2 de abril, eleitores de 15 cidades brasileiras voltam às urnas.
De acordo com as novas regras, para definir o novo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verifica se os votos anulados de candidatos inelegíveis alteram a classificação do eleito a ponto de não representar a escolha da maioria. Esse critério tornou mais difícil entregar a prefeitura ao segundo colocado na votação geral.
Compete ao TSE, mediante pedido fundamentado dos tribunais regionais, autorizar a eleição suplementar. Estão marcadas para 12 de março as eleições em Calçoene (AP); Conquista d'Oeste (MT); Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abate (MG); Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacu, São Vendelino e São Vicente do Sul (RS).
Em 2 de abril, voltam às urnas os eleitores de Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Ipojuca, em Pernambuco; e Carmópolis (SE).
À medida que os processos forem julgados em definitivo pelo TSE, os tribunais regionais podem marcar eleições para os dias 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. A expectativa do TSE é solucionar todos os casos pendentes ainda este ano.
São Paulo
O vereador Leonídio Moretti (SD), que assumiu o comando de Neves Paulista, resume a sensação de ser prefeito-tampão.
"A gente não sabe se vai ficar aqui um mês, três meses, se o mais votado vai assumir, ou o segundo colocado, ou se vai ter nova eleição. Essa indefinição complica tudo", disse o parlamentar.
Nove cidades no Estado de São Paulo têm vereadores no lugar de prefeito. Em outros 13 municípios, só não é a mesma coisa porque os eleitos assumiram com liminares ou sentenças judiciais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Bariri, Itatinga, Mombuca, Neves Paulista, Mococa, Sebastianópolis do Sul, Penápolis e Mairinque podem ser marcadas novas eleições este ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.