15 fazendas foram retomadas em terra indígena

Brasília - Depois de uma semana de instaurada a operação de retirada de fazendeiros e trabalhadores rurais que vivem na terra indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, 31 fazendas foram vistoriadas e, destas, 15 foram oficialmente retomadas para os índios.

Os ocupantes que ainda estão nas terras receberam um prazo de 24 horas dos oficiais de Justiça para retirar seus bens do local, com exceção dos ocupantes de uma fazenda, que têm dez dias para retirar gado e demais posses.

Além de oficiais de Justiça, participam da força-tarefa do governo federal, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e do Exército.

Em nota, a Funai declara que o governo federal se comprometeu a fazer o reassentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. As famílias reassentadas vão receber um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais.

Por meio de mandados judiciais expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área. Hoje (17) vence o último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista.