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Supremo Tribunal Federal (STF)

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Dino mantém necessidade de transparência nas emendas pix, mas abre exceção para obras em andamento

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STF analisa na próxima semana se mantém desoneração da folha de pagamento

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PGR aciona STF e pede suspensão das emendas Pix

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Câmara e Senado dizem ao STF que não podem identificar quem são os autores de emendas de comissão

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STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood

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Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'

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STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas

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Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional

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Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras

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Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar

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Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

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Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha

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Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto

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Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório

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STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos

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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

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STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União

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Governo e Senado pedem ao STF prorrogação de prazo de acordo sobre desoneração da folha

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Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal

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Veja transcrição e áudio da reunião entre Bolsonaro e Ramagem sobre investigação de Flávio

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Justiça impede taxação de imposto de heranças e bens no exterior, ampliando decisão do STF

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