Seguro agrícola paga R$ 26 bi em 18 anos, acelerado pelas mudanças climáticas

Mudanças climáticas são vistas de forma ameaçadora por produtores rurais, já que a atividade agropecuária tem relação intrínseca com a dinâmica do clima. Programar-se por meses para o plantio e estimar o desempenho da lavoura pode ser em vão se chuva ou estiagem ocorrerem fora da janela ideal. Táticas como a contratação de agrometeorologistas ou a instalação de estações meteorológicas na fazenda ajudam na gestão da safra, e o seguro agrícola pode mitigar os danos depois que a semente está no solo.

Um estudo realizado pelaConfederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)mostra que, em 18 anos, o seguro agrícola pagou R$ 26,1 bilhões em indenizações de apólices. Em 2005, o produto restituiu quase R$ 90 milhões aos segurados e, em 2022, esse montante foi de cerca de 9 bilhões.

De acordo com a CNseg, este crescimento tem sido potencializado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), atrelado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

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“O aquecimento global e o aumento significativo de eventos climáticos severos ao longo dos anos evidenciam, ainda mais, a importância do seguro Rural e do PSR para a subsistência da agropecuária nacional. Ao assumir parte do prêmio de seguro, o governo reduz o custo de sua aquisição, proporcionando maior segurança financeira aos produtores ao longo dos anos e, consequentemente, estimulando a produção agropecuária nacional”, afirma Dyogo Oliveira, presidente da CNseg.

Em relação à arrecadação feita a partir da contratação dos seguros, também houve crescimento expressivo. O valor passou de R$ 23,8 milhões em 2005 para R$ 6,3 bilhões em 2022.

Ao analisar o comportamento do ramo entre os estados, o estudo da CNseg mostrou que em termos absolutos, entre 2005 e 2022, as áreas rurais que mais evoluíram em restituições pagas e em arrecadação foram, respectivamente, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Contratações em 2023

Ao considerar todas as modalidades de seguro rural, o produto cresceu 10,2% no primeiro semestre do ano, arrecadando R$ 6,2 bilhões.Dentre as categorias existentes no mercado, o seguro agrícola é destaque por representarquase metade de sua arrecadação. Isso porque, diferente de outros tipos,ele inclui o risco de catástrofe climática.

Apesar dos resultados alcançados ao longo dos anos, os recursos para o PSR no Plano Safra 2023/24 não são compatíveis com a necessidade do setor. Do R$ 1,06 bilhão disponibilizado para 2023,  R$900 milhões já estavam comprometidos até agosto. O saldo restante não se mostrou suficiente para atender a demanda dos produtores que começaram o plantio da safra de verão em setembro e o setor aguarda o pedido de suplementação de R$ 1 bilhão para o calendário que se inicia.

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Já em relação às indenizações, segundo a CNseg, entre janeiro e junho de 2023, o valor pago após ativação do sinistro apresentou queda de 68,2%, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor foi de R$ 2,7 bilhões, referente à safra 2022/23. Embora seja uma queda significativa, o valor é o segundo maior em 20 anos e só fica atrás dos valores indenizatórias de 2022, ano marcado por grandes perdas de safra.

A discussão entre o valor de contratação versus o da indenização é um dos fatores que dificulta a ampliação dos contratos, o que faz com que cerca de 85% da área plantada no Brasil ainda esteja sem seguro. Além disso, o cálculo por indenização é feito com base na média das áreas, por isso, propriedades de grandes extensões podem sair prejudicadas, caso haja muito prejuízo em alguns talhões e pouca interferência climática em outros.

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Nos últimos anos, as entidades que representam o setor produtivo agropecuário e as seguradoras têm discutido as melhorias necessárias para tornar o seguro rural um instrumento efetivo para o setor, levando em conta os diferentes tipos de seguro rural:

1. Seguro agrícola;
2. Seguro pecuário;
3. Seguro aquícola;
4. Seguro de florestas;
5. Seguro de penhor rural;
6. Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários;
7. Seguro de vida do produtor rural;
8. Seguro de Cédula do Produto Rural (CPR).

De acordo com Joaquim Neto, presidente da Comissão deSeguroRural da Federação Nacional deSeguros Gerais (FenSeg), diante dos eventos climáticos, “oseguroagrícola tem desempenhado o seu papel de amparo ao setor do agronegócio".