TJ-MG condena Google a pagar indenização por danos
Google Brasil deverá indenizar uma usuária por danos morais por causa de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut
Da Redação
Publicado em 18 de janeiro de 2011 às 19h16.
A Justiça mineira condenou a empresa Google Brasil a indenizar por danos morais a uma usuária por causa de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut. A usuária serviu de "inspiração" para uma comunidade intitulada "Mais feia que A.? Duvido" e, apesar dos pedidos, a página não teria sido retirada do ar.
O problema, segundo a ação, começou em 2007, quando a vítima se deparou com a comunidade com sua foto e frases como "quando Deus criou a feiúra, ela passou na fila 20 vezes!!!". A vítima registrou queixa na Polícia Civil e entrou em contato com a Google pedindo para que a página fosse retirada do ar, mas afirma que não foi atendida.
Em sua defesa, a Google alegou que "não tem responsabilidade pelos fatos" porque não foi a criadora da comunidade. Segundo a empresa, "o Orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas pelos usuários".
No entanto, a relatora da ação, desembargadora Márcia de Paoli Balbino, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), afirmou que se a Google oferece essa possibilidade aos usuários, também é responsável pelos danos. "Entendo que é da Google a culpa pelas publicações pejorativas, vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais publicações depreciativas à imagem das pessoas", avaliou. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha, que condenaram a empresa a pagar indenização de R$ 5,1 mil. A Google ainda pode recorrer da sentença.