Pressão na internet derruba projeto antipirataria SOPA
Apoio de representantes da Câmara ao projeto de lei caiu após protestos na web
Da Redação
Publicado em 20 de janeiro de 2012 às 17h37.
São Paulo - O presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith, afirmou nesta sexta-feira que a tramitação do projeto antipirataria Stop Online Piracy Act (Sopa) na Casa legislativa está suspensa. De acordo com o republicano, a suspensão será mantida até que haja um acordo entre as partes envolvidas – detentores de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras.
“Ouvi a opinião de diversos críticos e levo a sério suas preocupações em relação ao projeto”, disse Smith. “Precisamos revisitar o assunto e encontrar a melhor forma de lidar com o problema dos criminosos no exterior, que roubam e vendem criações dos americanos”, disse, referindo-se aos setores de propriedade intelectual, responsáveis pela geração de 19 milhões de empregos no país e 60% de suas exportações.
“O roubo desse conteúdo gera um prejuízo aproximado de 100 bilhões de dólares por ano, sem contar com os postos de trabalho que deixam de existir”, completou Smith. O representante apresentou a nova estratégia depois que o projeto de lei perdeu apoio no Congresso devido ao protesto on-line realizado nesta semana por sites como Google e Wikipédia.
Nesta sexta feira, o Senado americano também decidiu adiar a votação do Protect IP Act (Pipa) – que tenta legislar sobre o mesmo assunto. Entre os senadores, também caiu a adesão ao projeto. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate contra as indústrias do cinema, música e editorial, produtoras de conteúdos e defensoras da aprovação das leis para conter a pirataria.
Entenda o caso
• De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos
• O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada
• Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação
• Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação
• O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos
São Paulo - O presidente do Comitê Judicial da Câmara dos Representantes americana, Lamar Smith, afirmou nesta sexta-feira que a tramitação do projeto antipirataria Stop Online Piracy Act (Sopa) na Casa legislativa está suspensa. De acordo com o republicano, a suspensão será mantida até que haja um acordo entre as partes envolvidas – detentores de direitos autorais, empresas de internet e instituições financeiras.
“Ouvi a opinião de diversos críticos e levo a sério suas preocupações em relação ao projeto”, disse Smith. “Precisamos revisitar o assunto e encontrar a melhor forma de lidar com o problema dos criminosos no exterior, que roubam e vendem criações dos americanos”, disse, referindo-se aos setores de propriedade intelectual, responsáveis pela geração de 19 milhões de empregos no país e 60% de suas exportações.
“O roubo desse conteúdo gera um prejuízo aproximado de 100 bilhões de dólares por ano, sem contar com os postos de trabalho que deixam de existir”, completou Smith. O representante apresentou a nova estratégia depois que o projeto de lei perdeu apoio no Congresso devido ao protesto on-line realizado nesta semana por sites como Google e Wikipédia.
Nesta sexta feira, o Senado americano também decidiu adiar a votação do Protect IP Act (Pipa) – que tenta legislar sobre o mesmo assunto. Entre os senadores, também caiu a adesão ao projeto. A decisão representa uma vitória parcial das empresas de tecnologia no embate contra as indústrias do cinema, música e editorial, produtoras de conteúdos e defensoras da aprovação das leis para conter a pirataria.
Entenda o caso
• De acordo com os projetos de lei americanos, devem ser bloqueados nos EUA sites estrangeiros que abrigam conteúdos que infrinjam as leis de direitos autorais – como cópias ilegais de vídeos, músicas e fotos
• O bloqueio deve ser feito inclusive por serviços de busca, como o Google, e de pagamento eletrônico, como o PayPal. A publicidade nos sites estrangeiros infratores também deve ser cancelada
• Wikipedia, Google, Twitter, Facebook e Amazon se opõem ao projeto: eles alegam que o Sopa e o Pipa podem introduzir na rede censura e entraves à inovação
• Casa Branca: o governo americano defende o respeito aos direitos autorais, mas também diz que o Sopa e o Pipa podem prejudicar a liberdade de expressão e a inovação
• O projeto de lei conta com o apoio da indústria de entretenimento (estúdios de cinema, gravadoras, conglomerados de mídia), que acusa os sites de violar direitos autorais e exibir ilegalmente seus conteúdos