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Software livre viola 235 patentes, acusa Microsoft

Advogados da MS apontaram 235 patentes que, acreditam, foram violadas pela comunidade de software livre. Em entrevista a revista Fortune, o diretor de patentes Microsoft, Horacio Gutierrez, afirmou que a comunidade do software livre violou 235 patentes registradas pela MS. Gutierrez afirma que o kernel do Linux viola 42 patentes e a interface gráfica de […]

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 12h30.

Advogados da MS apontaram 235 patentes que, acreditam, foram violadas pela comunidade de software livre.

Em entrevista a revista Fortune, o diretor de patentes Microsoft, Horacio Gutierrez, afirmou que a comunidade do software livre violou 235 patentes registradas pela MS.

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Gutierrez afirma que o kernel do Linux viola 42 patentes e a interface gráfica de distribuições Linux violam outras 65 patentes. Na opinião de Smith, outras 45 patentes são violadas pela comunidade OpenOffice.org.

Além disso outro executivo da Microsoft, Brad Smith, diretor jurídico, afirmou que existem 15 patentes relativas a programas de e-mails e 68 relacionadas a programas diversos, que o advogado não especificou.

Smith não descreveu em detalhes quais tecnologias foram supostamente copiadas, mas afirmou que a Microsoft possui todas estas informações documentadas o que, em tese, permitiria à empresa processar corporações que usem soluções Linux.

As declarações de Smith estão alinhadas com manifestações do CEO da Microsoft, Steve Ballmer. Em pelo menos dois eventos públicos, Ballmer afirmou que a comunidade de software livre fere patentes da Microsoft. Ballmer, no entanto, nunca detalhou suas acusações.

Desde novembro de 2006, a Microsoft trabalha em parceria com a Novell no desenvolvimento de soluções de interoperabilidade entre produtos para Windows e para Linux.

Segundo Ballmer, apenas empresas que usam soluções desta parceria estão a salvo de eventuais processos judiciais por infração de patentes.

Líderes da comunidade de software livre, que discutem neste momento o texto final da terceira versão da licença GPL, já afirmaram que pretendem proibir acordos como o anunciado entre MS e Novell.

Richard Stallman, fundador da Free Software Foundation, já declarou que a GPLv3 tomará cuidados para garantir que inovações da comunidade não fiquem disponíveis para que empresas que exploram o Linux, como a Novell, façam acordos de interoperabilidade com empresas de software proprietário, como a Microsoft.

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