CCJ do Senado aprova Marco Civil da Internet
O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara
Da Redação
Publicado em 22 de abril de 2014 às 14h13.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet . O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados.
Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff, que quer apresentar a proposta na quarta-feira, 23, em evento mundial sobre internet como uma contribuição brasileira para as discussões em torno dos deveres e direitos na web.
Este é um dos três relatórios sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Senado. Os outros dois ainda estão em análise nas comissões de Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia.
Os aliados do governo vão tentar apressar a votação desses outros dois pareceres nas comissões para que a matéria seja levada ao plenário ainda hoje, até o fim do dia.
*Matéria atualizada às 14h13
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet . O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados.
Com isso, o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff, que quer apresentar a proposta na quarta-feira, 23, em evento mundial sobre internet como uma contribuição brasileira para as discussões em torno dos deveres e direitos na web.
Este é um dos três relatórios sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Senado. Os outros dois ainda estão em análise nas comissões de Fiscalização e Controle e de Ciência e Tecnologia.
Os aliados do governo vão tentar apressar a votação desses outros dois pareceres nas comissões para que a matéria seja levada ao plenário ainda hoje, até o fim do dia.
*Matéria atualizada às 14h13