Regulador dos EUA propõe regras para neutralidade da rede

Os reguladores do mercado de telecomunicações norte-americano propuseram formalmente nesta quinta-feira novas regras de neutralidade da rede que poderão permitir que operadoras de Internet recebam dinheiro das empresas de conteúdo online caso as últimas queiram um tráfego mais rápido e mais confiável para seus usuários.

O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), Tom Wheeler, foi alvo de críticas por parte de órgãos de defesa do consumidor e por companhias de tecnologia por propor permitir alguns acordos "comercialmente razoáveis" nos quais empresas de conteúdo poderiam pagar a operadoras de banda larga para priorização de tráfego em suas redes.

Além de Weeler, dois democratas na FCC aprovaram a proposta por 3-2, que será levada a consulta pública, apesar de terem expressado apreensão com o plano.

"Acredito que o processo que nos levou a essa regulação hoje é defeituoso. Eu preferia adiá-lo. Acredito que fomos rápido demais, para ser sincero", disse a comissária Jessica Rosenworcel.

"A ação real começa depois da votação hoje", disse o comissário Mignon Clyburn. "Esta é a oportunidade de registrar seus argumentos. Temos os ouvidos de toda a FCC. E os olhos do mundo estão sobre nós."

Críticos temem que as regras possam criar "pistas rápidas" para companhias que pagam mais e tráfego mais lento na Internet para outras, apesar de Weeler ter prometido que a regra evitará "dividir a Internet entre aqueles que têm e os que não têm".

A proposta da FCC conclui que alguns acordos de prioridade pagos podem ser autorizados, mas deixa em aberto se "alguns ou todos" os acordos deveriam ser banidos e como garantir que a priorização paga não relegue o tráfego restante a "pistas lentas".

"Não permitirei que o ativo nacional de uma Internet aberta seja comprometido. Acredito que este tema está em mim", disse Wheeler, que anteriormente era investidor de private equity e lobista da indústria de cabo.

Mais de 100 ativistas protestaram na sede da FCC, com cartazes nos quais se lia "Libertem a Internet" e "Mantenham a Internet livre". Quatro observadores foram retirados da sala da reunião após gritar slogans de protesto.

Órgãos de defesa dos consumidores querem que a FCC reclassifique a Internet como uma utility, como as companhias de telefonia, e não como serviços menos regulados como são atualmente. Empresas de banda larga e os republicanos, tanto no Congresso como na FCC, são contrários à proposta.

(Por Alina Selyukh)