Presidência indica João Rezende e Igor Freitas para Anatel

O Diário Oficial desta terça, 5, traz as mensagens 484 e 485 da Presidência da República encaminhando ao Senado Federal a apreciação dos nomes de João Rezende para recondução e Igor Vilas Boas Freitas para a vaga da ex-conselheira Emília Ribeiro no Conselho Diretor da Anatel.

Se aprovados os dois nomes, o conselho voltará a funcionar completo com membros titulares. A vaga de Emília Ribeiro está aberta há um ano e o mandato de João Rezende se encerrou nesta terça.

Até que os nomes sejam apreciados pelo Senado, o conselho funcionará com os conselheiros substitutos.

Igor Freitas é a grande novidade na indicação da Presidência. Funcionário público, ele é consultor legislativo do Senado.

Antes disso, atuou na Anatel como assessor especial da conselheira Emília Ribeiro e foi diretor do Ministério das Comunicações na gestão Hélio Costa, tendo sob sua responsabilidade a condução da política industrial, coordenação do conselho do Funttel e da área de TV digital do Minicom.

Igor Vilas Boas Freitas, que é engenheiro, também teve passagens pela Brasil Telecom antes de se tornar funcionário público de carreira.

Entre os trabalhos mais marcantes de Igor Freitas no Senado estão um estudo recente sobre o modelo de governança do Comitê Gestor de Internet (CGI) e análises sobre o modelo de prestação de serviços no regime público, inclusive no tocante à reversibilidade dos bens.

O estudo sobre o modelo de governança da Internet foi apontado como um dos motivos de atraso na indicação do nome, que já estava pactuado politicamente com o PMDB há pelo menos um mês, com o aval dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA).

O Planalto tem se mostrado mais alinhado ao CGI, e a indicação pelo Ministério das Comunicações de um técnico que tenha manifestado críticas ao Comitê Gestor acabou criando algum ruído, agora aparentemente superado.