Portaria que privilegiava Starlink em plano de internet para escolas será revista pelo MEC
A exigência de 50 Mb/s de conexão enfrentará revisão após repercussões e destaque de que a empresa de Elon Musk seria a única fornecedora viável em algumas áreas
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 11 de outubro de 2023 às 13h23.
Última atualização em 11 de outubro de 2023 às 13h23.
Na última semana, ganhou o noticiário a descoberta de que só a Starlink poderia cumprir as determinações do Ministério da Educação (MEC) sobre conexão via satélite para colégios situados em localidades mais distantes[/grifar]. No caso, a empresa de Elon Musk era a única com velocidades mínima de conexão de 50 Mb/.
Mas agora há um revés na portaria. Camilo Santana, ministro da Educação, manifestou, através de uma publicação no X, a decisão de suspender tal seção da portaria.
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Na publicação datada de sábado, 7, Santana esclareceu: “Diante das ponderações em relação ao texto técnico que trata dos parâmetros de conectividade, determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33”.
Ele também antecipou que a questão será submetida a uma nova avaliação pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma entidade que conta com a colaboração de diversos órgãos, entre eles MEC, FNDE e Anatel.
O ministro salientou o compromisso do Ministério da Educação em assegurar que as normas de competitividade sejam estritamente cumpridas, bem como a necessidade de adaptar os critérios técnicos de conectividade para promover o avanço das atividades pedagógicas em território nacional.
AEstratégia Nacional de Escolas Conectadas
O plano de levar internet para lugares remotos é bastante ambicioso. Do total de 138 mil escolas que o governo planeja conectar até 2026, 40 mil só possuem acesso via satélite.
Em regulamentações anteriores, a métrica baseava-se em 1 Mb/s por aluno, considerando o período de maior fluxo na escola. Deste grupo de escolas sem acesso via fibra ótica, aproximadamente 23 mil possuem um corpo estudantil inferior a 50 alunos, indicando que, pelas regras anteriores, havia a possibilidade de contratação de serviços de outras empresas.
Para perspectiva internacional, os 50 Mb/s superam recomendações globais. A União Internacional de Telecomunicações, vinculada à ONU, propõe 20 Mb/s para escolas até 2030, enquanto os EUA estabelecem uma meta de 25 Mb/s.