Plano de banda larga vai prever isenção tributária

Brasília – A última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares. O governo pretende fornecer internet "no atacado" a preços inferiores aos cobrados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço cobrado atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

"A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final", destacou o coordenador de programas de Inclusão Digital do governo federal, Cezar Alvarez, em entrevista à Agência Brasil.

No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada "última milha", ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.

O governo "acenderá", ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.

"Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar à Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços", disse Alvarez.

O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.

Também já está decidido será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível. “O governo pretende levar o mercado a todos os lugares do Brasil onde hoje não chega internet de qualidade”, destacou.

Ele também concedeu entrevista à TV Brasil, quando destacou que, com o plano, o governo não pretende "substituir" o mercado. O governo atuará, segundo Alvarez, como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade. A entrevista vai ao ar hoje (26) às 21 horas.