Plano de Banda Larga será testado em 300 cidades

Brasília - O governo federal deverá fazer uma espécie de projeto-piloto, em cerca de 300 cidades, para testar o Plano Nacional de Banda Larga antes de expandir o programa para todo o País. O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, explicou que esses municípios deverão refletir as diversas realidades do Brasil.

As cidades, segundo ele, ainda não foram escolhidas, mas vão de pequenos a grandes municípios, por exemplo. Também deverão fazer parte desta lista lugares que ainda não são atendidos pela internet rápida e locais onde os serviços já são prestados, mas contam com uma população carente que não pode contratá-los.

Nesta fase de testes, serão atendidos municípios por onde já passam as redes de fibras óticas das estatais, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A escolha das cidades será feita por um fórum de discussão, que será formado por representantes do governo, iniciativa privada e sociedade civil, a ser constituído logo depois do anúncio do plano, previsto para a primeira quinzena de abril.

Caberá também a este fórum, que está sendo chamado Mesa Brasil Digital, a definição de quem participará do programa, dos planos de ações, dos instrumentos de acompanhamento da implantação do plano, dos investimentos e das parcerias. "O que vai chegar, como chegar e com quem chegar, a mesa dirá", afirmou o assessor depois de participar de audiência pública no Senado.

Segundo Alvarez, no anúncio do plano, estarão definidas as diretrizes do programa e as políticas públicas nas áreas tributária, financeira, industrial e tecnológica. "Os objetivos para 2010 são de criar um ambiente para ver como funcionam as parcerias", afirmou Alvarez, ressaltando que o programa como um todo pode levar até cinco anos para ser implantado.

O assessor não detalhou os custos do projeto-piloto, disse apenas que os investimentos públicos no programa poderão ir de R$ 1,5 bilhão a R$ 15 bilhões. E acrescentou que esse aporte pode chegar a R$ 26,5 bilhões, se forem "incorporados" os estudos feitos pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prevê a expansão da banda larga em parceria com as grandes empresas de telefonia.