PF e Anatel investigam se teles colaboraram com espionagem

São Paulo - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nesta segunda-feira (8), que vai investigar se as operadoras de telefonia com operação no Brasil colaboraram com a espionagem de brasileiros.

A decisão é uma resposta às revelações de que telefones e e-mails de brasileiros eram monitorados pela NSA, agência de espionagem dos Estados Unidos.

No Brasil, em tese, um cidadão só pode ter seus e-mails e ligações telefônicas interceptados se houver autorização da Justiça para isso. No entanto, de acordo com documentos revelados pelo ex-agente da NSA, a agência americana acompanhava as comunicações de grande número de brasileiros, considerados suspeitos por órgãos de inteligência americanos.

Os dados eram coletados e analisados por meio de um programa de vigilância eletrônica secreto chamado Prism. A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso.

O objetivo da agência reguladora é entender como estes dados eram captados e avaliar se houve colaboração das operadoras que possuem licença para atuar no Brasil, como TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. Das cinco maiores teles em operação no Brasil, apenas a Oi é controlada por empresários brasileiros. A TIM, Vivo, Claro e Nextel são controladas por grupos italianos, espanhóis, mexicanos e americanos, respectivamente.

Procurado pela INFO, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que está aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto.

Se a Anatel e a Polícia Federal encontrarem indícios de que as teles desobedeceram as leis brasileiras para atender solicitações da agência americana, estas empresas poderão ser punidas até com o cancelamento de sua licença para operar no país.

De acordo com a agência reguladora, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas “é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel”, e sua violação “é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa”.

Segundo o jornal O Globo, a agência NSA chegou a abrir um escritório em Brasília para coordenar o programa de espionagem de brasileiros.