ONG pede que Justiça reconheça chimpanzé como pessoa

Chimpanzés que agem como humanos podem ser astros da TV, mas agora três cortes de justiça de Nova York foram demandadas a reconhecer quatro símios como "pessoas legais", com direitos fundamentais.

A ação visa à libertação em santuários onde os chimpanzés poderiam viver o resto de seus dias em liberdade, explicou o grupo Nonhuman Rights Project, autor da iniciativa.

Na segunda-feira, o grupo apresentou uma petição a uma corte de Fulton County, no estado de Nova York, em nome de Tommy, um chimpanzé mantido em cativeiro em uma jaula no estacionamento de um trailer na vizinha Gloversville.

Nesta terça-feira, fez o mesmo por Kiko, um chimpanzé de 26 anos que é surdo e vive em uma residência privada em Niagara Falls.

Na quinta-feira, o grupo apresentará uma petição similar em nome de Hércules e Leo, de propriedade de um centro de pesquisas e usados em experimentos de locomoção em Long Island.

"Os processos pedem ao juiz para garantir aos chimpanzés o direito de liberdade física e que ordene que sejam transferidos a um santuário", destacou a organização em um comunicado.

Lá os animais podem viver seus dias em um ambiente o mais próximo possível da selva na América do Norte, acrescentaram.

O caso se baseia no princípio do habeas corpus, que os autores da petição afirmaram ter sido usado em Nova York e que permitiu aos escravos rejeitar seu status e estabelecer o direito de liberdade.

"Nossas petições legais e memorandos, juntamente com os depoimentos juramentados dos mais respeitados cientistas do mundo, expõem um caso claro de porque estes seres vivos cognitivamente complexos e autônomos possuem o direito legal básico a não ser aprisionados", destacou um comunicado.

As cortes podem decidir acolher ou não as petições, mas se se recusarem, a organização tem o direito de apelar.

O Nonhuman Rights Project trabalha para mudar o status da lei comum de pelo menos alguns animais para "pessoas", que passariam a ter direitos fundamentais, como integridade física e liberdade física.