Oi deve recorrer de nova multa aplicada pela Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações multou novamente a empresa, dessa vez no montante de R$ 573,7 mil
Da Redação
Publicado em 13 de junho de 2013 às 07h48.
São Paulo - A Oi está "analisando" a medida anunciada nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que multou novamente a empresa, dessa vez no montante de R$ 573,7 mil. A companhia acrescentou que deverá recorrer judicialmente da decisão, segundo nota à imprensa.
A operadora informou ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, "observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas." As multas foram aplicadas à TNL PCS, em R$ 338.889,72, e à Brasil Telecom, em R$ 234.847,84.
Segundo a Anatel, as duas empresas foram multadas por violarem determinações da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. As companhias não respeitaram, por exemplo, a liberdade de escolha do usuário por sua prestadora de serviço e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica solicitada pelos clientes.
Esta é a terceira multa aplicada pela Anatel à operadora Oi nos últimos cinco dias. Na terça-feira (19), a Telemar Norte Leste S/A, integrante do Grupo Oi, foi punida em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.
São Paulo - A Oi está "analisando" a medida anunciada nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que multou novamente a empresa, dessa vez no montante de R$ 573,7 mil. A companhia acrescentou que deverá recorrer judicialmente da decisão, segundo nota à imprensa.
A operadora informou ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, "observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas." As multas foram aplicadas à TNL PCS, em R$ 338.889,72, e à Brasil Telecom, em R$ 234.847,84.
Segundo a Anatel, as duas empresas foram multadas por violarem determinações da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. As companhias não respeitaram, por exemplo, a liberdade de escolha do usuário por sua prestadora de serviço e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica solicitada pelos clientes.
Esta é a terceira multa aplicada pela Anatel à operadora Oi nos últimos cinco dias. Na terça-feira (19), a Telemar Norte Leste S/A, integrante do Grupo Oi, foi punida em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.