Oculus VR tenta impedir startup brasileira de registrar marca de óculos de realidade virtual

A Oculus VR, criadora do Oculus Rift, quer impedir a startup brasileira Beetech de registrar a marca dos primeiros óculos de realidade virtual nacionais, Beenoculus, por conter parte do nome de seu produto.

Segundo um pedido feito pela empresa do Facebook ao INPI, a startup brasileira estaria se aproveitando do sucesso da marca norte-americana para atrair e desviar a clientela dos óculos de realidade virtual usando o sufixo “oculus” para se associar à “eficiência das marcas da VR”, especialmente por se tratar de dois gadgets com o mesmo fim.

Na petição, a companhia usa o artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial para manifestar sua oposição ao registro da Beenoculus. De acordo com o documento, a lei assegura ao titular da marca o direito de zelar pela sua integridade material ou reputação.

Outro argumento utilizado pela VR seria de que um produto chamado Beenoculus poderia confundir o público e fazer com que ele pense que o eletrônico brasileiro seria uma extensão da linha Oculus Rift, alegando que pelo Art. 124 da mesma lei é proibido o registro de marcas que reproduzam ou imitem, no todo ou em parte, uma marca alheia registrada, pois tal uso poderia causar confusão ou associação com este outro produto.

Em um manifesto enviado ao instituto, a Beetech afirma que além de serem visualmente distintas, ambas as marcas apresentam fonéticas diferentes em suas pronúncias. “O prefixo BEE provém do nome empresarial Beetech - que deu origem à Beenoculus Tecnologia - e principalmente baseado na palavra ‘oculus’, que é de uso comum para atividade da marca”, disse a INFO o procurador da Beenoculus responsável pelo processo, Rogério Carvalho. “Ressaltamos também que a marca da empresa é Beenoculus, e não ‘oculus’ e algum complemento, como Oculus Bee”, afirmou.

Sem contar com a hipótese de ter o pedido de registro de marca negado, o diretor de marketing da Beenoculus, Rawlinson Terrabuio, afirma que a companhia irá até as instâncias possíveis para defender esse direito. “Mas, somos muito criativos e capazes de criar uma nova marca se for preciso”, afirmou ele.

Segundo Rogério Carvalho, como todos os processos da Oculus RIFT e Oculus VR ainda estão em andamento, ainda não há como saber se o INPI aceitará as marcas com exclusividade apenas pelas palavras RIFT e VR sem nenhuma abstenção na expressão “oculus” para outros fins. “O primeiro pedido que a empresa americana fez foi em 2013, por isso acreditamos a decisão do INPI seja publicada no início de 2016”, disse.