Nova lei japonesa quer punir downloads ilegais

Tóquio - Os internautas que fazem downloads ilegais de arquivos no Japão poderão ser punidos com multas ou penas de prisão, segundo uma lei polêmica que entrou em vigor nesta segunda-feira.

A lei, que penaliza os infratores com uma multa que pode alcançar dois milhões de ienes (25.000 dólares) e, no máximo, dois anos de prisão, foi estimulada pela indústria da música, que espera reduzir a pirataria.

Grande parte da população está preocupada, enquanto a imprensa destaca que qualquer internauta pode ser indiciado. Também consideram que a lei pode provocar excessos.

Os defensores da lei alegam que um internauta será objeto de investigação apenas quando o titular de um direito autoral apresentar uma queixa.

Até o momento, a lei nipônica punia apenas as pessoas consideradas culpadas de disponibilizar, sem autorização, músicas e vídeos, um crime que pode provocar uma pena de 10 anos de prisão e uma multa de 10 milhões de ienes.